Uma idosa de 91 anos foi resgatada pela Polícia Militar na noite de sábado (1º) em uma residência no Setor Raizal, em Araguaína, no norte do Tocantins. A ação aconteceu depois que uma denúncia de maus-tratos e abandono de incapaz foi recebida pelo 2º Batalhão da PM. De acordo com a corporação, a vítima foi encontrada em situação de extrema vulnerabilidade: sinais visíveis de desnutrição, ferimentos pelo corpo e convivendo em condições inadequadas de higiene.
No mesmo local, a filha da idosa, de 59 anos, foi presa após desacatar e ameaçar os militares que realizavam o resgate. O nome da responsável não foi revelado pela polícia. A reportagem do g1 não conseguiu contato com a defesa dela para comentar o caso.
Resgate e primeiros socorros
Os policiais militares do 2º Batalhão chegaram ao local por volta da noite e encontraram a idosa deitada em uma rede. Diante da gravidade do quadro clínico, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado. A equipe do SAMU realizou os primeiros socorros e encaminhou a vítima ao Hospital Regional de Araguaína, onde ela permaneceu internada sob cuidados médicos.
A Polícia Militar não informou detalhes sobre o estado de saúde da idosa após a internação.
Filha presa após desacato
Durante o atendimento da ocorrência, os militares notaram que a filha de 59 anos apresentava sinais de embriaguez. Segundo a PM, ela passou a desacatar e ameaçar os policiais que realizavam os procedimentos de resgate. Por causa do comportamento, a mulher recebeu voz de prisão e foi conduzida à Delegacia da Polícia Civil da cidade.
Na unidade policial, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) contra ela pelo crime de desacato, previsto no artigo 331 do Código Penal. O desacato consiste em desrespeitar, insultar ou menosprezar um funcionário público em razão de suas funções. A pena prevista é de detenção de seis meses a dois anos, ou multa.
Entenda os crimes de abandono de incapaz e maus-tratos
A Polícia Civil vai apurar as circunstâncias do possível abandono de incapaz e maus-tratos. O abandono de incapaz, tipificado no artigo 133 do Código Penal, ocorre quando alguém abandona pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e que, por qualquer motivo, não possa defender-se. A pena é de detenção de seis meses a três anos.
Já o crime de maus-tratos, previsto no artigo 136 do Código Penal, se aplica quando alguém expõe a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, seja por privação de cuidados ou por emprego de violência. A pena é de detenção de dois meses a um ano, ou multa. Se a conduta resulta em lesão corporal grave, a pena é aumentada.
Como a vítima tem 91 anos, o caso também está sujeito ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), que estabelece medidas de proteção e penalidades mais graves para crimes cometidos contra pessoas com 60 anos ou mais. Em muitos casos, as penas previstas no Código Penal são aumentadas de um terço até a metade.
Investigação e denúncias
O caso foi registrado pelo 2º Batalhão da Polícia Militar e encaminhado para a Polícia Civil, que deve colher depoimentos e analisar as circunstâncias da ocorrência. A idosa permaneceu internada, mas não há informação atualizada sobre a sua evolução clínica até a publicação desta reportagem.
Denúncias de violência contra idosos podem ser feitas de forma anônima pelos telefones 190 da Polícia Militar e 197 da Polícia Civil, além do Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que funciona 24 horas. O g1 Tocantins está acompanhando o caso e buscará novas informações junto às autoridades.
