A Polícia Civil investiga um guarda civil municipal de Sorocaba por suspeita de peculato. O agente levou para casa um celular que havia sido recolhido durante uma abordagem na zona norte da cidade na quinta-feira (9). O aparelho foi localizado pela Polícia Militar por meio do sistema de rastreamento e recuperado na manhã seguinte.
O que é peculato
Peculato é um crime praticado por funcionário público contra a administração pública, que consiste na apropriação, desvio ou subtração de dinheiro, valor ou qualquer bem móvel, público ou particular, do qual ele tem a posse ou acesso em razão do cargo, em proveito próprio ou de terceiros. No Brasil, o crime está tipificado no Artigo 312 do Código Penal, e as penas variam conforme a modalidade do delito.
O caso
Segundo o boletim de ocorrência, a dona do celular relatou que estava na região do Jardim São Guilherme quando deixou o aparelho com um homem. Com a aproximação de uma viatura da Guarda Civil Municipal, as pessoas que estavam no local correram e o celular permaneceu com o rapaz. Na sexta-feira (10), ao rastrear o aparelho por outro dispositivo, a mulher constatou que ele estava em uma residência que ficava a cerca de 17 km do local onde a vítima o havia perdido e acionou a Polícia Militar.
No endereço, os policiais utilizaram o sistema de localização para fazer o celular emitir um sinal sonoro. Após diversas tentativas de contato, um guarda civil municipal atendeu os policiais e admitiu estar com o aparelho. Ainda conforme o registro, o agente afirmou que recolheu o celular durante uma abordagem realizada na noite anterior e alegou que pretendia localizar posteriormente o proprietário. Em vez de encaminhar o objeto à autoridade policial, porém, ele levou o aparelho para a própria casa.
Aparelho danificado
Durante o atendimento da ocorrência, o celular deixou de emitir o sinal e foi encontrado no quintal de um imóvel vizinho, com danos, indicando sinais de que havia sido jogado. O próprio guarda admitiu ter arremessado o aparelho por cima do muro ao perceber a chegada da Polícia Militar. A bandeja do chip permaneceu com ele e foi entregue aos policiais. O IMEI correspondia ao da nota fiscal apresentada pela proprietária, que reconheceu o celular.
Investigação
A Polícia Civil instaurou um inquérito para apurar o caso. Segundo a autoridade policial, há indícios de que o guarda possa ter cometido o crime de peculato, previsto no artigo 312, § 1º do Código Penal, por ter se apropriado da posse do bem em razão da função pública e deixado de adotar os procedimentos legais para a apreensão. Em nota, a Prefeitura de Sorocaba informou que a Guarda Civil Municipal (GCM), ligada à Secretaria de Segurança Urbana (Sesu), abrirá uma corregedoria para analisar a situação. O GCM não foi preso em flagrante e o caso segue sob investigação.
