Depoimentos da equipe médica da Unidade Pré-Hospitalar (UPH) da Zona Norte de Sorocaba (SP) contradizem a versão do Conselho Tutelar sobre o caso do bebê Miguel, morto em 1º de junho após sofrer agressões físicas e abuso sexual. Em oitiva na Câmara Municipal nesta quinta-feira (2), as profissionais de saúde comprovaram que a criança foi transferida para o hospital do Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil (Gpaci) e o caso foi denunciado no mesmo dia do primeiro atendimento, em 24 de fevereiro de 2026, mais de 100 dias antes da morte.
Estado do bebê e primeiros atendimentos
A técnica de enfermagem Gabriela Matos descreveu o estado em que o bebê foi levado à unidade pelo padrasto: "A criança não estava bem cuidada como um bebê deveria ser. Levei para dar banho por causa da falta de higiene; ele estava com assaduras, mau cheiro, as unhas compridas e manchinhas na testa. Perguntei ao padrasto o que era aquilo e ele disse que o cachorro pulava em cima do menino. Achei estranho e avisei a enfermeira, que acionou a assistência social", relatou.
A assistente social Ana Paula de Freitas reforçou que a UPH não liberou a criança para voltar para casa com os responsáveis. Ela explicou a linha de ação imediata: "Na hora ele precisava ir pro Gpaci, pra ver o machucado que estava ali e, nesse meio tempo, eu já fiz um relatório e notifiquei o Conselho Tutelar por e-mail", pontuou.
Contradição com a versão do Conselho Tutelar
Os relatos desmentem a versão dos conselheiros tutelares, que alegaram "falha de comunicação" por parte da saúde e que o e-mail não trazia sinalização de urgência. O prontuário médico anexado ao e-mail detalhava um cenário severo de maus-tratos: dor, inchaço e secreção na região íntima; irritação na região anal; falta de itens básicos (a mãe não levou fralda ou troca de roupa); e alimentação inadequada (o bebê era alimentado com leite diluído em água).
Em nota oficial, o Gpaci confirmou que o bebê deu entrada após encaminhamento da UPH, passou por exames e foi submetido a procedimentos cirúrgicos e clínicos. O menino apresentou boa evolução e recebeu alta no mesmo dia com orientações. A instituição não forneceu detalhes dos prontuários devido ao sigilo médico.
Investigação da Comissão Especial
A reunião foi conduzida pela Comissão Especial da Câmara, que investiga omissão ou falha na rede de proteção pública. O vereador Roberto Freitas (PL), presidente da comissão, destacou: "A nossa visão era de que ela tinha sido atendida na zona oeste e liberada para ir pra casa. Aliás, foi uma crítica que o Conselho Tutelar fez para a unidade da zona oeste e, hoje, a gente identifica que houve encaminhamento para o hospital Gpaci".
Conselheiras tutelares, que preferiram não se identificar, confirmaram o recebimento da denúncia em 24 de fevereiro, mas justificaram que o caso não virou prioridade devido a um "erro de comunicação". Uma delas alegou: "Quando o hospital identifica isso, é o próprio hospital que tem que encaminhar a criança para o IML. Deveria ter havido uma ligação telefônica. Se ligassem, nós pediríamos com certeza para que essa criança fosse segurada no hospital".
Próximos passos
A próxima reunião da Comissão Especial será em 16 de julho, com depoimentos de profissionais da educação e do Gpaci. O relatório final deve ser apresentado no início de agosto. A apuração do Conselho Tutelar foi encerrada no dia seguinte à denúncia, após uma conselheira ser impedida de entrar na residência pela mãe e aplicar apenas uma advertência verbal.
