Um enfermeiro da Secretaria Municipal de Saúde de Tarauacá, no interior do Acre, foi flagrado pelo Ministério Público do Estado (MP-AC) trabalhando como pedreiro na obra de construção do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) durante o horário de expediente. O caso ocorreu na última quarta-feira (15) e motivou a instauração de um procedimento para apurar possíveis irregularidades.
Flagrante durante visita do MP
De acordo com o MP-AC, durante uma visita in loco, o promotor de Justiça Lucas Bruno Iwakami constatou que o servidor realmente estava exercendo a função de pedreiro na obra. "Durante uma visita in loco, o promotor de Justiça Lucas Bruno Iwakami constatou que o servidor realmente estava trabalhando como pedreiro na obra, situação que motivou a apuração dos fatos pelo MP-AC", informou o órgão.
Para o Ministério Público, há indícios de desvio de função, já que o profissional, contratado para atuar na área da saúde, estava realizando atividades distintas daquelas para as quais foi contratado, o que pode comprometer o atendimento à população. A situação também levanta questionamentos sobre o uso de recursos públicos e a possível responsabilidade de gestores que autorizaram ou tinham conhecimento da mudança de função.
Versão da Secretaria Municipal de Saúde
Procurada, a Secretaria Municipal de Saúde de Tarauacá afirmou que o próprio enfermeiro se voluntariou para ajudar na organização e realizar pequenos reparos no quintal do imóvel, que apresentava poças de água devido às chuvas. A pasta esclareceu que não há obras de construção do Caps em andamento no imóvel citado, que será usado provisoriamente para atender os serviços do centro, seguindo recomendações de órgãos de controle, como o Ministério Público e o Poder Judiciário.
"Dessa forma, jamais houve desvio de função. Tratou-se de uma situação excepcional, temporária e consensual, sem qualquer prejuízo às atribuições do servidor ou à prestação dos serviços de saúde", diz parte do comunicado oficial.
Medidas do MP-AC
Após o flagrante, o MP-AC determinou a intimação dos responsáveis para interromper imediatamente o suposto desvio de função e garantir o retorno do enfermeiro às suas atividades originais. Os gestores devem informar, em até 48 horas, as providências adotadas e esclarecer quem autorizou ou solicitou que o servidor trabalhasse como pedreiro. Além disso, o caso foi comunicado ao Conselho Regional de Enfermagem do Acre (Coren-AC), que avaliará possíveis medidas disciplinares.
Nota oficial da Secretaria
Em nota, o secretário municipal de Saúde, Romário Costa, reforçou que o imóvel é provisório e que o enfermeiro, recém-empossado, foi designado para a equipe do Caps. Segundo ele, o profissional, com experiência anterior no Exército Brasileiro, ofereceu-se voluntariamente para fazer pequenos reparos no quintal, visando deixar o espaço adequado para a inauguração prevista para 30 de junho. "Jamais houve desvio de função. Tratou-se de uma situação excepcional, temporária e consensual", reiterou.
A Secretaria lamentou que "fatos isolados tenham sido apresentados de forma descontextualizada" e reafirmou compromisso com a legalidade e transparência, informando que todos os documentos serão apresentados aos órgãos competentes.
