Em Francisco Beltrão, no sudoeste do Paraná, o empresário José Fernandes presenciou uma cena de violência e decidiu intervir: um pai chutava a própria filha de três anos. A ação de Fernandes, que foi registrada por câmeras de segurança no domingo (5), gerou comoção e reflexão sobre o papel da sociedade na proteção infantil.
Intervenção corajosa e reflexão social
José Fernandes contou à RPC, afiliada da TV Globo no Paraná, que ficou extremamente preocupado com a segurança da menina e agiu com cautela. "Algumas pessoas me questionaram: 'Por que você não bateu nele?' [...]. Eu falo para as pessoas: 'Mas, gente, a criança já está passando por aquela situação ali. E aí ver o pai, que bateu nela, rolando no chão com outro cara batendo? O que vai ser da vida dessa criança?'", questionou, emocionado.
A especialista em Estudos da Criança e professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Juliana Prates, elogiou a postura de Fernandes e destacou que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que a responsabilidade pelo desenvolvimento, dignidade e direitos fundamentais das crianças é compartilhada entre família, sociedade e Estado. "Isso significa que a gente precisa estar vigilante sobre as dimensões de cuidado e prevenção de violência. Significa que a gente deve apoiar o cuidado e que a gente deve intervir em casos de violência. É preciso, sim, que a gente se posicione", defendeu a pesquisadora.
Detalhes da agressão e prisão do agressor
As imagens de segurança mostram o pai caminhando com a menina e o enteado de cinco anos. Em determinado momento, ele para e dá um chute na filha, que cai no chão. Segundos depois, José Fernandes se aproxima, abre os braços e tenta intervir, sendo confrontado pelo agressor.
O caso chegou à polícia na terça-feira (7), dois dias após a agressão, por meio de um boletim de ocorrência registrado pela própria mãe da menina, que soube do crime ao ver as imagens nas redes sociais. Em depoimento, o pai afirmou que chutou a criança porque ela estava chorando. Inicialmente liberado, ele respondia por lesão corporal em liberdade, mas nesta quinta-feira (9) foi preso preventivamente.
Segundo a Polícia Civil do Paraná (PC-PR), a prisão foi solicitada após a investigação identificar um histórico de agressões contra a filha e o enteado. Foram formalizados pedidos de medidas protetivas de urgência em favor das crianças e da mãe. O Conselho Tutelar também acompanha o caso. "Em um primeiro momento, a maior preocupação da Polícia Civil foi com o bem-estar da criança, como garantir a segurança dessa criança", afirmou o delegado responsável.
Cultura de violência e dados alarmantes
Juliana Prates alertou que a sociedade muitas vezes minimiza os efeitos da violência contra crianças, justificando agressões como forma de educação. "As violências são gradativas. É quase impossível que alguém espanque uma criança se ela não utiliza estratégias punitivas coercitivas. A gente tem uma cultura que diz muito sobre a ideia de que as crianças podem e devem ser educadas por meio de castigos físicos, humilhantes, violentos. Apesar de a gente ter uma legislação que proíbe o uso de violência e de punições físicas, psicológicas e verbais contra as crianças. A gente tem isso do 'pequeno tapa', do 'biliscão', só que não existe pequeno tapa, não existe só um biliscão, é uma violência", explicou.
Uma pesquisa encomendada pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal e realizada pelo Datafolha revelou que 29% dos entrevistados admitiram o uso de práticas violentas, como palmadas e beliscões, em crianças de até 3 anos. Além disso, 58% disseram colocar a criança de castigo e 43% relataram gritar ou brigar como forma de disciplina. Foram ouvidas 2.206 pessoas em todo o Brasil.
"Não se trata de uma barbárie, no sentido de que essa pessoa é monstruosa por se comportar dessa forma. A gente tem, de fato, uma subjugação dos corpos infantis", reforçou a pesquisadora, destacando a importância de a sociedade olhar para as crianças como sujeitos de direito.
Papel da sociedade na proteção infantil
Segundo Prates, a vigilância da sociedade é fundamental para enfrentar a violência contra crianças. "No caso das crianças, isso é necessário e importante, porque as crianças, muitas vezes, não têm como fazerem denúncias próprias. As crianças muitas vezes ficam reféns das situações de violência. Principalmente quando os agressores são pessoas de confiança da criança, pessoas que supostamente deveriam ser aquelas que dão carinho, educação e afeto", explicou.
O caso segue sendo investigado pela Polícia Civil, que reforça a importância de denúncias e da atuação conjunta da sociedade para coibir abusos.
