O Governo Federal reconheceu a situação de emergência em Salvador em decorrência da contaminação química registrada na praia de São Tomé de Paripe, no Subúrbio da capital baiana. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (22) pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio de portaria assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil.
Desde fevereiro, manchas azuis e amarelas são vistas na faixa de areia e na água do mar. Em maio, foi confirmada a contaminação por substâncias químicas. O reconhecimento ocorre após o registro de um "derramamento de produtos químicos em ambiente lacustre, fluvial e marinho", conforme consta no Formulário de Informações do Desastre (FIDE).
Acesso a recursos federais
Com a medida, a Prefeitura de Salvador passa a ter acesso a mecanismos de apoio da União e poderá solicitar recursos federais para ações de defesa civil. Os pedidos devem ser encaminhados por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após a apresentação dos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as metas e os valores solicitados. Em caso de aprovação, os recursos são liberados por meio de nova portaria publicada no Diário Oficial da União.
Investigações apontam poluentes
Segundo o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), inspeções e amostragens realizadas nos meses de março e abril identificaram concentrações elevadas de compostos nitrogenados e metais, principalmente cobre, em pontos próximos ao foco da contaminação. A ampliação das investigações, com análises em oito pontos da praia, confirmou ainda a presença de poluentes nos sedimentos, na biota marinha, incluindo siris e moluscos, e na água intersticial, encontrada abaixo da superfície da areia. Também foram detectadas concentrações elevadas de nitrato, nitrito e nitrogênio amoniacal.
Durante as inspeções, o Inema identificou ainda um estoque remanescente de ureia em um terminal marítimo localizado na região. Para o órgão ambiental, os resultados apontam a existência de efetiva poluição ambiental na área.
Riscos à saúde
Especialistas alertam que as substâncias encontradas representam riscos à saúde da população. De acordo com análises da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), os produtos identificados podem provocar problemas dermatológicos, como irritações na pele, além de sintomas gastrointestinais.
Multas aplicadas
O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídrico (Inema) aplicou multa às empresas com operação na praia de São Tomé de Paripe. Diante disso, o Inema multou a Empresa Terminal Itapuã Ltda (Intermarítima), que atualmente opera no terminal marítimo da área, em R$ 20 milhões, e a Gerdau Aços Longos S.A., antiga gestora do terminal, em R$ 50 milhões. Para o instituto, ambas as empresas contribuíram para o cenário. Segundo o órgão, a contaminação está ligada ao trabalho de estocagem e à movimentação de granéis sólidos no Terminal Itapuã, atualmente gerenciado pela Intermarítima.
A empresa, no entanto, diz que não movimenta carga relacionada com as substâncias encontradas na praia. A TV Bahia pediu um novo posicionamento à Intermarítima, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. Já a Gerdau confirmou que vai se defender formalmente e reforçou que, desde 2022, não é mais titular da licença ambiental para atuar no espaço.
A multa foi aplicada no dia 3 de junho, mas o Inema só tornou a informação pública neste sábado (20), após intimação formal das empresas. Agora cientes da autuação, tanto a Intermarítima quanto a Gerdau terão 20 dias para apresentar defesa administrativa.
Impacto nos trabalhadores
Outro impacto da contaminação foi no trabalho de pescadores e ambulantes que atuavam na praia. Eles estão impedidos de seguir com as atividades na área devido ao risco imposto e se veem sem muitas possibilidades de renda. Em entrevista ao g1, também em maio, o presidente da Associação de Pescadores e Marisqueiras do Subúrbio, Reinaldo Jorge Cirne, afirmou que alguns pescadores têm buscado alternativas para trabalhar. "Alguns estão catando lata, papelão, fazendo reciclagem para sobreviver", citou como exemplos.
Nota de posicionamento da Gerdau
A Gerdau confirma o recebimento do auto de infração emitido pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) referente à contaminação na praia de São Tomé de Paripe, em Salvador, e afirma que apresentará defesa administrativa, fundamentada em vasta documentação e laudos técnicos. A companhia ressalta que não é a titular da licença ambiental vigente do Terminal Marítimo, a qual foi devidamente transferida, em 2022, à Intermarítima, atual proprietária e operadora do ativo. A Gerdau reafirma seu compromisso de décadas com as comunidades e ambientes onde atua, e diálogo aberto com autoridades responsáveis.
