A Prefeitura do Rio de Janeiro implementou o programa Tolerância Zero, utilizando drones para fiscalizar o comércio irregular na orla de Copacabana. A iniciativa visa ordenar o comércio ambulante, mas enfrentou resistência, com camelôs protestando e o Ministério Público Federal (MPF) acionando a Justiça para suspender a medida.
Funcionamento da fiscalização com drones
Guardas municipais operam os drones, que emitem alertas sonoros informando que atividades econômicas irregulares são proibidas na praia. A tecnologia permite monitorar extensas áreas da orla em tempo real, identificando vendedores não autorizados. Segundo a prefeitura, a ação busca garantir o ordenamento urbano e coibir a concorrência desleal com o comércio formal.
Reações e controvérsias
Camelôs protestaram contra a medida, alegando que a fiscalização com drones é abusiva e prejudica seus meios de subsistência. O MPF acionou a Justiça pedindo a suspensão do programa, argumentando possíveis violações de direitos fundamentais, como o direito ao trabalho e à privacidade. A Fecomércio-RJ, por outro lado, apoia a iniciativa, destacando sua importância para o fortalecimento do comércio formal e a organização do espaço público.
Impacto e próximos passos
O programa Tolerância Zero faz parte de um conjunto de medidas da prefeitura para aumentar o ordenamento e a fiscalização na cidade. A expectativa é que a tecnologia amplie a eficiência das operações, mas o desfecho judicial pode definir os limites do uso de drones nesse contexto.
