Resgate após 55 anos de trabalho não remunerado
Uma mulher de 62 anos foi resgatada em condições análogas à escravidão em um condomínio de luxo no município de Eusébio, região metropolitana de Fortaleza, após 55 anos de trabalho doméstico sem receber salário. A vítima, que começou a trabalhar aos 7 anos, cuidava da casa e das crianças da família empregadora, composta por advogados, médicos veterinários e servidores públicos.
Rotina exaustiva e falta de autonomia
A rotina da mulher começava diariamente por volta das 4h30, quando preparava o café da família e organizava a saída das crianças para a escola. Segundo a Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT), ela realizava limpeza, preparo dos alimentos, organização da residência e acompanhamento dos menores. A vítima não tinha vida pessoal, não sabe ler, não possui conta bancária e nunca namorou. “Ela vivia em uma prisão induzida. Não sabe se locomover na cidade, tem medo da violência lá fora. Ela se sentia 'paga' pelos trabalhos porque recebia roupa, comida e moradia”, descreveu Maria Neuzeli, auditora fiscal do Trabalho e coordenadora do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) para erradicação do trabalho escravo doméstico.
Histórico de exploração desde a infância
De acordo com a AFT, a mãe da vítima trabalhou para a família exploradora até os 14 anos. Ao casar, voltou para Padre Marcos, no Piauí, onde teve seis filhos. Anos depois, a matriarca da família foi até lá e trouxe a ex-funcionária e duas filhas, incluindo a vítima. A mãe morreu, mas antes teria “dado” a menina de 7 anos a uma das filhas da matriarca. A criança cresceu na primeira residência até 1982, quando a filha da matriarca casou e teve filhos, e a empregada foi morar com ela. Em 2014, a neta da matriarca casou e a vítima passou a cuidar dos bisnetos.
TAC prevê indenização e imóvel
Os empregadores firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT), assumindo obrigações como regularização dos recolhimentos previdenciários, pagamento de R$ 50 mil em verbas rescisórias e aquisição de um imóvel residencial no valor mínimo de R$ 150 mil, além de mobiliário e eletrodomésticos. O acordo também prevê custeio das contribuições previdenciárias até a aposentadoria e complementação financeira de até R$ 12 mil caso ela complete 64 anos sem acesso ao benefício. Estima-se que os créditos trabalhistas ultrapassem R$ 1,5 milhão.
Família nega acusações
Em nota, a família empregadora, representada pelo escritório BFB Advogados Associados, “nega com veemência as acusações divulgadas até o momento, que não retratam a relação de convivência, cuidado e afeto construída ao longo de décadas”. A defesa afirma que “em nenhum momento houve resgate” e que a mulher recebeu remuneração, férias, plano de saúde e contribuições previdenciárias. A família diz que firmou o TAC para colaborar com as autoridades e que apresentará provas documentais.
Acompanhamento psicossocial
A vítima permanece temporariamente na casa dos empregadores, sob acompanhamento da equipe psicossocial do Centro de Referência em Direitos Humanos da Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (CRDH/Sedih). Segundo a AFT, “a permanência temporária da vítima no imóvel, por razões relacionadas ao acompanhamento psicossocial e à construção de sua autonomia, não altera a caracterização do resgate”. A mulher passará por processo de escolarização. A família biológica já foi identificada, mas o contato será gradual para não prejudicar a reaproximação.
