Uma doméstica de 69 anos, resgatada em condições análogas à escravidão em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, em julho deste ano, receberá R$ 645 mil de indenização. A vítima trabalhou na residência por 52 anos sem jamais receber qualquer remuneração pelos serviços prestados.
Resgate e investigação
Após recebimento da denúncia, o Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ) coordenou uma força-tarefa que resultou no resgate da mulher. Durante as investigações, foi constatado que a trabalhadora realizava todas as atividades domésticas da casa e também foi responsável pelo cuidado do filho da empregadora quando criança. Posteriormente, passou a exercer a função de cuidadora da própria empregadora, que atualmente enfrenta problemas de saúde.
Argumentação dos empregadores
Assim como em outros casos semelhantes, os empregadores alegaram que a trabalhadora era considerada 'parte da família'. Entretanto, foi apurado que ela nunca teve carteira de trabalho assinada, não possuía plano de saúde, não concluiu os estudos e permaneceu durante décadas privada de direitos trabalhistas básicos.
Acordo de indenização
Em audiência com os empregadores, foi acordado o pagamento de R$ 500 mil a título de verbas rescisórias e indenizatórias devidas à trabalhadora. Desse montante, R$ 60 mil foram repassados imediatamente, além do compromisso de pagamento de 60 parcelas mensais de R$ 5.239,65. O termo também prevê o recolhimento dos depósitos de FGTS referentes ao período de outubro de 2015 até a data do resgate.
Pensão vitalícia
Foi determinado ainda o pagamento de uma pensão mensal vitalícia correspondente a 75% do salário mínimo vigente, estimada em aproximadamente R$ 145 mil, considerando uma expectativa de vida de dez anos. Dessa forma, o valor total do acordo alcança cerca de R$ 645 mil.
