Um homem foi condenado a 121 anos e quatro meses de prisão, além de um mês e 22 dias de detenção, por abusar sexualmente das duas filhas em Sabinópolis, no Vale do Rio Doce, Minas Gerais. A sentença foi divulgada na segunda-feira (27) pela Justiça mineira. Além dos crimes de estupro de vulnerável, o réu também foi condenado por atos lascivos e por ameaçar a companheira.
Contexto dos abusos
De acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), os crimes ocorreram entre 2024 e março deste ano, na zona rural do município. Os abusos eram praticados dentro da casa da família, em um contexto de violência doméstica e familiar. O homem ameaçava as filhas e a esposa para impedir que os crimes fossem denunciados.
Denúncia e investigação
A denúncia partiu da companheira do réu, que procurou o Conselho Tutelar para relatar as violências. Segundo o MPMG, ao descobrir a denúncia, o homem passou a intimidá-la e fez ameaças para garantir o silêncio da família. A situação só foi interrompida após a atuação do Conselho Tutelar e da Polícia Civil, que prendeu o suspeito em flagrante.
Decisão judicial
Na sentença, a Justiça considerou que as provas reunidas durante o processo eram suficientes para condenar o réu e rejeitou os argumentos da defesa sobre insuficiência de provas. Além da pena em regime fechado, o juiz negou ao condenado o direito de recorrer em liberdade e determinou o pagamento de indenização por danos morais às vítimas. A condenação exemplar reflete a gravidade dos crimes e a proteção dos direitos das crianças e adolescentes.
