A bióloga Rafaela Screnci da Costa Ribeiro foi condenada nesta terça-feira (23) a 6 anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, pelo atropelamento que matou a estudante de direito Myllena Lacerda Inocêncio, de 22 anos, e o cantor Ramon Alcides Viveiros, de 25 anos, em 2018, em Cuiabá. O julgamento ocorreu no Tribunal do Júri da capital e durou cerca de 13 horas.
Decisão do júri
Os jurados reconheceram que Rafaela cometeu dois crimes de homicídio culposo na direção de veículo automotor sob efeito de álcool, além de lesão corporal culposa grave contra Hya Girotto Santos. A juíza condenou a ré com base nos artigos 302, §3º, e 303, §2º, do Código de Trânsito Brasileiro e manteve a suspensão do direito de dirigir até o cumprimento integral da pena.
O acidente
O caso ocorreu em 23 de dezembro de 2018, por volta das 5h50, em frente a uma casa noturna em Cuiabá. Rafaela dirigia uma caminhonete e atropelou três jovens. Myllena morreu na hora; Ramon ficou cinco dias internado e morreu; Hya, única sobrevivente, passou por quatro cirurgias após ficar em coma. Na época, a motorista foi presa em flagrante, pagou fiança de R$ 9,5 mil e foi liberada. Segundo a Polícia Civil, ela apresentava sinais visíveis de embriaguez, mas se recusou a fazer o teste do bafômetro e exame de sangue.
Defesa e recursos
Antes do julgamento, o advogado de defesa, Rodrigo Grecellé Vares, afirmou que as provas técnicas favoreciam a ré e que a perícia estimou a velocidade da caminhonete em cerca de 54 km/h, com variação de 4 km/h. A defesa sustentou que o consumo de álcool não caracterizava assunção de risco de morte. “Rafaela ao ter bebido e ter assumido a direção de um veículo automotor teria assumido o risco de causar a morte? Me parece que há uma distância oceânica. [...] A ação humana das vítimas foi decisiva para que o resultado ocorresse, nós tivemos vítimas que estavam em uma travessia irregular”, afirmou.
Histórico judicial
Na esfera cível, a Justiça já havia reconhecido a responsabilidade de Rafaela, concluindo que ela dirigia sob efeito de álcool e acima da velocidade permitida. Em 2022, a bióloga foi absolvida na esfera criminal, mas o Ministério Público de Mato Grosso recorreu. Em 2024, o Tribunal de Justiça anulou a absolvição e determinou o júri popular.
Manifestação das famílias
Antes do julgamento, a mãe de Ramon publicou um vídeo relembrando a espera de quase oito anos: “Depois de quase oito anos de uma árdua luta contra decisões indignas, manobras jurídicas esvaziadas de dignidade. Vai se finalmente se iniciar o julgamento da assassina do meu filho, que Deus nos ilumine e nos fortaleça para passar por mais esse caminho.” O pai de Ramon, procurador de Justiça aposentado Mauro Viveiros, afirmou ao final da sessão: “Ramon cresceu ouvindo que a justiça existe. Eu ensinei isso a ele. [...] Nunca pensei que o destino me colocaria novamente num plenário de julgamento. Não como promotor de justiça, mas como pai de uma vítima de homicídio.”
