Uma bebê de 1 ano e 3 meses foi encontrada engatinhando sozinha, apenas de fralda, em uma avenida do bairro Barramares, em Vila Velha, na Grande Vitória, na madrugada de quinta-feira (25). A criança percorreu cerca de 130 metros antes de ser resgatada por moradores e um motoboy. Até a manhã desta segunda-feira (29), ela permanecia em acolhimento institucional, aguardando decisão da Vara da Infância.
Resgate e acolhimento
Imagens de câmeras de segurança registraram a bebê engatinhando pela calçada por volta da 1h da manhã. Sozinha, sem nenhum adulto por perto, ela foi vista por um motoboy que passava pela rua. O motociclista inicialmente pensou que o vulto fosse um animal. "Ele falou que, quando vinha de moto, viu um vulto atravessando a rua e achou que fosse um cachorrinho. Quando chegou perto, viu que era uma criança. Ela olhou para ele e começou a chorar. Foi quando ele parou a moto", relatou um morador que preferiu não se identificar. O motoboy permaneceu no local até conseguir ajuda, dizendo que não podia ligar a moto e deixar a criança.
Uma moradora que acolheu a bebê contou: "Não dava para imaginar que era uma criança. Quando cheguei mais perto, peguei ela no colo. Estava gelada, fria, só de fralda. Peguei uma roupa da minha filha, uma meia, uma blusa, uma coberta para aquecê-la". A conselheira tutelar Rafaela Ladeira, que estava de plantão na noite do resgate, confirmou: "Quando os moradores a acolheram, ela estava muito gelada por causa do frio da noite. Logo providenciaram roupas para a bebê que estava, com certeza assustada, mas muito tranquila, não chorou em nenhum momento".
Procedimentos legais
A conselheira tutelar Rafaela Ladeira informou que a criança vai permanecer acolhida até que a Vara da Infância decida com quem ela ficará. Até a manhã de segunda-feira (29), a Justiça ainda não havia se manifestado. Segundo Rafaela, assim que uma criança é acolhida institucionalmente, o Conselho comunica imediatamente o Ministério Público e a Justiça, que passam a decidir sobre a reintegração familiar ou a guarda provisória. Familiares poderão pedir a guarda da menina por meio da Defensoria Pública ou de um advogado, cabendo ao juiz decidir.
Rafaela, que é pedagoga e atua como conselheira em Vila Velha há 6 anos, afirmou: "Nunca vou me acostumar. Atuar em situações de violência contra crianças e adolescentes é sempre muito triste. É revoltante ver um bebê tão frágil, que deveria ser amado, cuidado e protegido em seu lar, ficar vulnerável à mercê da sorte, sozinha na friagem e na escuridão da noite".
Prisão da mãe
A mãe da menina, de 35 anos, foi presa em flagrante por abandono de incapaz. Segundo a Polícia Militar, ela contou que havia saído para uma festa e deixado a filha aos cuidados do outro filho, um adolescente de 15 anos. Cerca de quatro horas após o resgate, a mãe procurou os policiais e informou que a filha havia desaparecido. Ao voltar para casa, percebeu que a criança não estava mais na residência. A mulher foi levada para a Delegacia Regional de Vila Velha e autuada em flagrante, sendo encaminhada ao Centro Prisional Feminino de Cariacica. O nome da mãe não foi divulgado para preservar a identidade da criança, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Conselho Tutelar informou que o irmão da bebê está na casa de familiares. A Polícia Civil foi questionada sobre o pai das crianças, mas não houve retorno.
Orientações à população
A conselheira tutelar Rafaela Ladeira orienta que, em casos de abandono de crianças ou adolescentes, a prioridade é acionar imediatamente a Polícia Militar. Em situações de flagrante ou risco à integridade da criança, as forças de segurança são responsáveis pelo primeiro atendimento e acionam o Conselho Tutelar. Já em casos de suspeita de negligência ou violação de direitos, a população pode procurar diretamente o Conselho Tutelar ou fazer denúncia pelo Disque 100.
