Araras (SP) registra atualmente 30 pontos de descarte irregular de entulho e lixo doméstico. Sofás, colchões, restos de poda e lixo orgânico estão entre os materiais abandonados por moradores em calçadas e esquinas da cidade. A prática, além de gerar problemas de saúde pública com a atração de ratos e insetos, pesa no bolso: a multa para quem for flagrado descumprindo a lei parte de R$ 2.261, além das taxas de recolhimento.
Falta de ecoponto ativo agrava situação
A situação é agravada pela falta de um ecoponto ativo. O único local público disponível para descarte gratuito, situado no Parque Tiradentes, pegou fogo em 15 de setembro do ano passado e permanece fechado desde então. Há cerca de 10 meses, os moradores não contam com essa alternativa, o que contribui para o aumento do descarte irregular.
Fiscalização intensificada e autuações
Para tentar conter o avanço do lixo nas ruas, a prefeitura intensificou a fiscalização. Em uma ação recente no Jardim Versalles, fiscais encontraram um documento pessoal em meio ao entulho descartado. A prefeitura informou que vai rastrear os dados para notificar e autuar o responsável. Atualmente, o morador que precisa descartar entulho de forma legal é obrigado a pagar pelo aluguel de uma caçamba particular.
Os números de notificações e multas na cidade mostram o esforço da fiscalização: em 2023, foram 31 notificações (avisos) e 142 registros de infração. Neste ano, até o momento, já são 45 notificações e 72 infrações emitidas. A prefeitura informou que o antigo modelo de recolhimento agendado de entulho nas calçadas não voltará a funcionar, visando manter a limpeza e evitar o entupimento de bueiros que causam alagamentos em épocas de chuva.
Previsão de reabertura do ecoponto
Segundo a Secretaria de Serviços Públicos, o trabalho de transbordo do material acumulado no ecoponto que pegou fogo começou em abril. A expectativa é que o local seja liberado para a população ainda nesta semana, após alinhamento com a Secretaria de Meio Ambiente. Há também estudos para a criação de novos ecopontos em outras regiões da cidade, mas o projeto depende de aprovação de lei.
Como denunciar descarte irregular
Quem flagrar o descarte irregular pode registrar a denúncia por meio do telefone 156. É possível enviar fotos e vídeos dos veículos ou das pessoas cometendo a infração para auxiliar a Ouvidoria na identificação.
