A Polícia Civil do Maranhão realizou, na manhã desta quinta-feira (16), uma operação que resultou na apreensão de 28 aves silvestres de diversas espécies e 32 gaiolas utilizadas para mantê-las em cativeiro de forma irregular. A ação ocorreu no bairro Alto da Base, em Raposa, na Região Metropolitana de São Luís.
Operação atende pedido do Ministério Público
A operação foi realizada a pedido do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) e coordenada pela Delegacia Especial de Raposa, responsável pela investigação do caso. As aves foram encontradas em uma residência, onde eram mantidas sem autorização dos órgãos ambientais competentes.
No local, foram identificadas espécies da fauna brasileira como curió, sabiá, papa-capim, pipira, xexéu, caboclinho, bigode e rosadinha. A presença dessas aves em cativeiro irregular configura crime ambiental, conforme a legislação vigente.
Responsável é conduzido à delegacia e autuado
Segundo a Polícia Civil, um homem apontado como responsável pela guarda das aves foi conduzido à delegacia. Ele foi autuado pelo crime previsto no artigo 29 da Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), que trata de crimes contra a fauna. A pena para esse tipo de infração pode incluir multa e detenção.
Além das aves, as 32 gaiolas utilizadas para mantê-las em cativeiro também foram apreendidas. Todo o material será utilizado como prova no inquérito policial.
Aves encaminhadas para reabilitação
As aves apreendidas foram encaminhadas aos órgãos ambientais competentes para avaliação e reabilitação. Sempre que possível, os animais serão reintegrados ao habitat natural. A ação visa não apenas punir os responsáveis, mas também garantir o bem-estar dos animais e a preservação da biodiversidade.
A Polícia Civil reforça a importância de denúncias sobre crimes ambientais e orienta a população a não manter animais silvestres em cativeiro sem a devida autorização. A prática é ilegal e prejudica o equilíbrio ecológico.
