O aposentado José Valentim Montanha, de 72 anos, diagnosticado com câncer no intestino em 2024, aguarda uma decisão judicial para obter o medicamento pembrolizumabe, cujo tratamento completo custa mais de R$ 1,1 milhão. Residente em Pirassununga (SP), ele passou por cirurgia em 2025, mas a doença retornou. Devido à alta toxicidade e aos efeitos colaterais da quimioterapia tradicional, os médicos prescreveram a imunoterapia, que exige 70 doses.
Família enfrenta dificuldades e golpe na internet
Os cuidados com o aposentado são divididos entre o filho, Giovanni Montanha, e a esposa. "Nossa Senhora, se não fosse [o apoio deles], já tinha ido, sinceramente", disse José emocionado. A família ingressou com uma ação judicial em janeiro de 2025, mas o pedido foi negado em primeira instância em março. O processo foi encaminhado a uma desembargadora de São Paulo para julgamento em instâncias superiores.
"A imunoterapia não é a cura, mas para a qualidade de vida do paciente está sendo perfeita. E aí, quando a gente recebeu a notícia que perdemos em primeira instância, foi bem frustrante. Agora recorremos às instâncias superiores, porém o processo, agora que foi designado para uma desembargadora de São Paulo julgar. Alguns colegas me falaram: 'vamos fazer vaquinha, vamos tentar essa medicação'", explicou Giovanni.
Durante a tentativa de conseguir o remédio por conta própria, o filho foi alvo de um golpe na internet. Uma mulher ofereceu a doação de quatro ampolas, cobrando R$ 800 pelo frete de Recife. Após o pagamento, Giovanni foi bloqueado. "Uma mulher que entrou em contato comigo dizendo que tinha quatro dessas ampolas para doar, porém eu teria que pagar pelo menos o frete, que ela estava em Recife. As pessoas utilizaram ainda de um sofrimento nosso para aplicar um golpe", relatou.
Mesmo com as dificuldades, a família mantém a esperança. "Conhecemos pacientes lá em Barretos que estão fazendo uso dessa medicação dele, da imunoterapia. E a gente vê que os pacientes que estão fazendo uso dessa medicação estão tendo uma qualidade de vida melhor", afirmou Giovanni.
Judicialização da saúde na região
A situação reflete a realidade de quase 1.500 pessoas na região. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam um histórico de processos relacionados ao fornecimento de medicamentos: 315 processos em 2024, 841 em 2025 e 297 em 2026. De acordo com o coordenador da Defensoria Pública de Rio Claro, Octavio Augustus Cordeiro, o aumento na busca por vias judiciais ocorre por dois fatores principais. "Acho que as pessoas têm um acesso maior a essa informação, de que elas têm direito de buscar esse medicamento eventualmente na justiça. E também acredito que tenha relação com essa questão que a medicina cria alternativas novas e às vezes o poder público não consegue acompanhar", afirmou.
Regras mais rígidas para concessão
Apesar do alto volume de pedidos, a taxa de sucesso das ações tem caído desde setembro de 2024, após uma mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). "A jurisprudência tem criado requisitos mais rigorosos que indiquem a necessidade que a pessoa tem de fazer o uso daquele medicamento para uma doença específica. É necessário também que esse laudo médico demonstre por que razão as outras alternativas que o SUS oferece não são adequadas para o tratamento daquele caso concreto. É preciso comprovar também que aquele medicamento tem uma eficácia científica comprovada para tratamento daquela doença", detalhou o coordenador.
O coordenador orienta os cidadãos sobre quando acionar a via jurídica. "Se o poder público se manifestar dizendo, infelizmente nesse caso eu não tenho como conceder, ela pode procurar a defensoria pública ou um advogado da confiança para que seja avaliado o cabimento do pedido na esfera judicial."
