Uma professora da rede municipal de São José dos Campos, no interior de São Paulo, foi alvo de uma tentativa de agressão que chocou a comunidade escolar. Uma lâmina de vidro foi colocada dentro do copo de água da docente durante uma aula de Ciências para uma turma do 8º ano. O caso, ocorrido na EMEFI Prof.ª Ildete Mendonça Barbosa, no bairro Parque Residencial União, Zona Sul da cidade, pode render punições tanto na esfera criminal quanto civil para os alunos envolvidos e seus responsáveis.
O que aconteceu
A professora Michele Ramos havia deixado um copo vazio sobre a mesa enquanto dava aula. Aproveitando um momento de distração, um dos alunos colocou dentro do recipiente uma lâmina de vidro, do tipo utilizado em análises de microscópio. Pouco depois, a professora pediu que outro estudante enchesse o copo com água. Ao recebê-lo, notou um comportamento incomum da turma: todos estavam agitados e ninguém respondia claramente. Uma aluna chegou a dizer: “Professora, se eu fosse você, não beberia”. Após insistir, alguém revelou que havia um vidro no copo. A professora não chegou a beber a água.
A Secretaria de Educação de São José dos Campos informou que três alunos foram suspensos: o que colocou a lâmina, o que encheu o copo e o entregou à docente, e um terceiro que sabia do ocorrido. Dois deles serão transferidos de escola a pedido dos pais. A secretária de Educação e Cidadania, Ruth Zorneta, afirmou que a professora recebeu apoio psicológico e que a rede está acompanhando o caso.
Consequências legais
Segundo a advogada especialista em Direito do Servidor, Débora Constantino, a professora pode responsabilizar tanto os alunos quanto seus pais. “Na esfera criminal, ela pode procurar fazer o boletim de ocorrência, para que eles respondam pelo ato infracional, e a imputação quem vai colocar é a autoridade policial. Na esfera civil, ela pode buscar uma indenização por danos morais, em decorrência do abalo psicológico que este fato gerou nela”, explicou.
Constantino destacou que, por serem menores de idade, a legislação brasileira não configura o ato como crime, mas como ato infracional. “A professora tem todo o direito de solicitar contra os pais desses alunos a responsabilidade por danos morais, porque é uma negligência também desses pais, em relação à educação desses filhos, e o que acabou gerando essa conduta para com essa professora”. A advogada também mencionou a possibilidade de abertura da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), procedimento que formaliza a ocorrência e pode garantir direitos relacionados à saúde física e mental da servidora.
Medidas disciplinares e investigação
A professora registrou boletim de ocorrência na quarta-feira (1º). A Polícia Civil classificou o caso, inicialmente, como tentativa de lesão corporal e encaminhou a ocorrência para a Delegacia da Infância e da Juventude de São José dos Campos, responsável por apurar atos infracionais envolvendo adolescentes. A secretária Ruth Zorneta declarou: “Nossos alunos, realmente eles já estão sofrendo as medidas previstas em legislação. A gente está tratando como ato infracional, a gente encaminhou para o Conselho Tutelar, para a delegacia, os pais foram informados. Mas a professora também foi devidamente acolhida pela equipe gestora, e é óbvio que agora ela vai ter apoio psicológico. Outros demais apoios que a rede puder oferecer, a gente vai estar oferecendo e acompanhando”.
A Secretaria de Educação informou que o caso continua sendo apurado e que analisa a aplicação de outras medidas disciplinares. Em nota, a pasta disse que os estudantes e as famílias recebem atendimento da equipe escolar.
Impacto e repercussão
O episódio gerou comoção e debate sobre a segurança de professores em sala de aula. A professora Michele Ramos, em entrevista à TV Vanguarda, relatou a sensação de medo e cumplicidade que percebeu entre os alunos. “Depois que ele voltou com a água, eu percebi que estava todo mundo meio agitado. Então eu perguntei o que tinha no copo e o pessoal não falava. As meninas não falavam. [...] Mas eu senti alguma cumplicidade. Ou então um medo de que acontecesse alguma coisa se alguém falasse. Depois alguém falou: ‘Era um vidro’”, contou.
A prefeitura informou que a professora foi acolhida pela equipe da escola e encaminhada para atendimento médico. O caso está sendo acompanhado pelo Conselho Tutelar e pela Delegacia da Infância e da Juventude.
