O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) e o Ministério Público Federal (MPF) ingressaram com uma Ação Civil Pública (ACP) solicitando medida urgente para assegurar a manutenção do atendimento a pacientes oncológicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Hospital São Marcos, localizado em Teresina. A ação é direcionada contra a União, o governo estadual, a prefeitura de Teresina, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) e a Associação Piauiense de Combate ao Câncer Alcenor Almeida (APCCAA), que administra a unidade.
Contexto da Ação
A ACP foi motivada por relatos de que o Hospital São Marcos enfrenta dificuldades financeiras e operacionais que podem interromper os serviços de oncologia. Os MPs buscam evitar prejuízos aos pacientes que dependem exclusivamente do SUS para tratamento. A unidade é referência no estado para o combate ao câncer, realizando consultas, quimioterapia e cirurgias.
Pedidos e Urgência
Na petição, os órgãos ministeriais requerem que os réus apresentem um plano emergencial para garantir o funcionamento ininterrupto do serviço, além de assegurar o repasse de recursos necessários. O pedido de urgência baseia-se no risco iminente de desassistência a centenas de pacientes. Dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA) indicam que o Piauí registra cerca de 5 mil novos casos por ano, muitos tratados no Hospital São Marcos.
Segundo o promotor de Justiça responsável, “a interrupção do atendimento pode acarretar danos irreversíveis à saúde dos pacientes, que muitas vezes estão em estágios avançados da doença”. A ação também cobra a responsabilização dos entes federativos pela omissão na gestão da saúde pública.
Próximos Passos
A Justiça Federal ainda não se manifestou sobre a concessão da liminar. Os MPs aguardam decisão para definir prazos e possíveis audiências. Enquanto isso, a APCCAA informou que busca alternativas para equilibrar as contas, mas não descarta a necessidade de maior aporte financeiro do poder público.
