O parlamento francês aprovou nesta quinta-feira, em primeira votação, um projeto de lei que legaliza a eutanásia e o suicídio assistido para adultos com doenças terminais. A proposta, que segue agora para o Senado, representa uma mudança histórica no país, que até então permitia apenas a sedação profunda e contínua até a morte.
Detalhes da proposta
O texto aprovado estabelece que pacientes maiores de 18 anos, com doença grave e incurável, que cause sofrimento físico ou psicológico intratável, poderão solicitar a eutanásia ou o suicídio assistido. A decisão deve ser voluntária, sem pressão externa, e confirmada após um período de reflexão de pelo menos 48 horas. Uma comissão médica independente avaliará cada caso.
O projeto também prevê a criação de um registro nacional de diretivas antecipadas, permitindo que pessoas manifestem previamente sua vontade em caso de perda de capacidade de decisão.
Impacto e reações
A aprovação gerou reações divididas. A ministra da Saúde, Catherine Vautrin, afirmou que a lei "devolve a dignidade aos pacientes que sofrem sem perspectiva de melhora". Por outro lado, a Igreja Católica francesa condenou a medida, classificando-a como "um passo perigoso para a sociedade".
Segundo pesquisas recentes, cerca de 70% dos franceses apoiam a legalização da eutanásia. O país segue os passos de outros europeus, como Bélgica, Holanda e Luxemburgo, que já possuem legislações semelhantes.
Próximos passos
O projeto segue para debate no Senado, onde enfrenta resistência de setores conservadores. Se aprovado sem alterações, será promulgado pelo presidente Emmanuel Macron. Caso haja modificações, retornará à Assembleia Nacional para nova votação. A expectativa é que a lei entre em vigor em 2027.
