O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o encerramento do processo por tráfico de drogas contra o presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, vereador Genilson Costa. A decisão foi enviada nesta terça-feira (5) ao Tribunal de Justiça de Roraima, onde o processo tramitava.
A decisão do STJ acolheu um recurso da defesa do vereador. No habeas corpus, o advogado argumentou que a acusação era 'vaga, omissa e imprecisa' por não descrever como Genilson teria participado da 'empreitada criminosa'. A maioria dos ministros da Quinta Turma concordou com o argumento.
Em nota, Genilson Costa afirmou que a decisão comprova sua inocência e que tudo não passou de 'perseguição política'. Ele declarou: 'Sempre conduzi minha vida pública com responsabilidade, transparência e respeito às leis. Desde o início, mantive a confiança nas instituições e na imparcialidade do Judiciário, que agora confirma aquilo que sempre defendi: minha inocência'.
O STJ determinou o trancamento do processo, mas ressaltou que a decisão não impede que uma nova denúncia seja oferecida. Genilson foi denunciado pelo Ministério Público de Roraima em dezembro de 2023, suspeito de integrar uma organização criminosa que movimentou cerca de R$ 5 milhões em drogas. A denúncia foi resultado da Operação Tânatos, da Polícia Federal, deflagrada em abril de 2022.
