O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) reiterou, em manifestação enviada à Justiça neste sábado (31), o pedido para que 12 policiais militares acusados pela morte de nove jovens durante um baile funk em Paraisópolis, em 2019, sejam julgados pelo Tribunal do Júri. A Promotoria sustenta que os agentes agiram com dolo eventual, assumindo o risco de matar ao cercar a multidão e utilizar táticas violentas de dispersão em um local sem rotas de fuga.
De acordo com a denúncia, os PMs entraram na comunidade para dispersar mais de 5 mil pessoas que participavam do tradicional Baile da DZ7. Usando viaturas, motos e a pé, os policiais encurralaram as vítimas em um beco sem saída, provocando as mortes. Laudos periciais indicam que oito jovens morreram por asfixia indireta e um por traumatismo. Nenhum dos mortos residia no bairro.
A Promotoria argumenta que os policiais agiram por “torpe motivação de causar tumulto, pânico e sofrimento, em abusiva demonstração de poder e prepotência”. A ação, segundo o MP, impossibilitou a defesa das vítimas, caracterizando “uma verdadeira emboscada”. Além dos homicídios, os PMs são acusados de lesão corporal por dolo eventual contra 12 sobreviventes.
O juiz Antonio Carlos Pontes de Souza, da 1ª Vara do Júri do Fórum Criminal da Barra Funda, aguarda a manifestação da defesa dos acusados para decidir se eles irão a julgamento. A expectativa é que a decisão saia até julho. O magistrado também pode optar pela impronúncia ou absolvição sumária dos réus, que respondem em liberdade desde 2021.
O caso, conhecido como “Massacre de Paraisópolis”, completa seis anos em dezembro. As famílias das vítimas foram indenizadas pelo governo de São Paulo em 2021, após representação da Defensoria Pública. O MP requer ainda a fixação de valor mínimo para reparação de danos materiais e morais.
