A Meta e o Google começam a ser julgados esta semana no Tribunal Superior da Califórnia, nos Estados Unidos, acusados de contribuir para uma crise de saúde mental entre adolescentes por meio do Instagram e do YouTube. O caso é considerado um teste para milhares de outras ações que pedem indenização por danos atribuídos às redes sociais.
O processo foi movido por uma jovem de 19 anos, identificada como K.G.M., que afirma ter desenvolvido dependência e depressão devido ao design das plataformas quando ainda era menor de idade. Segundo a ação, os danos foram causados por escolhas intencionais de design para tornar as plataformas mais viciantes para crianças e aumentar os lucros.
Esta é a primeira de várias ações previstas para 2024 sobre o impacto das redes sociais em crianças e adolescentes. TikTok e Snapchat, que também eram alvos do processo, fecharam acordos extrajudiciais e não fazem mais parte da ação. A ByteDance, controladora do TikTok, chegou a um acordo na segunda-feira (26), e o Snapchat fechou acordo em 20 de janeiro.
Um ponto central do julgamento é uma lei federal que, em geral, isenta plataformas de responsabilidade pelo conteúdo publicado por usuários. As empresas alegam que essa legislação as protege no caso de K.G.M. Uma decisão contra as redes sociais poderia enfraquecer essa defesa jurídica usada há décadas pelas grandes empresas de tecnologia.
Executivos das empresas, incluindo o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, devem depor no julgamento, que pode durar de seis a oito semanas. Especialistas comparam o caso aos processos contra a indústria do tabaco, que resultaram em um acordo em 1998.
