A Justiça de Mato Grosso interditou o Centro de Ressocialização de Sorriso, localizado a 420 km de Cuiabá, no dia 17 de novembro, após pedido da Defensoria Pública do Estado. A unidade abriga 380 presos, mais que o dobro da capacidade máxima de 166 detentos.
A decisão foi baseada em inspeção realizada pela Defensoria nos dias 15 e 16 de outubro, que constatou superlotação, saneamento básico precário, alimentação insuficiente e de baixa qualidade, além de risco iminente de rebeliões.
O juiz Rafael Depra Panichella, da 1ª Vara Criminal de Sorriso, determinou a interdição imediata e proibiu o recebimento de novos presos até que o número de detentos seja reduzido ao limite legal ou até o julgamento final do processo. O Estado tem 30 dias para apresentar um plano de redução da superlotação.
O magistrado também ordenou a transferência dos presos excedentes para unidades com melhor estrutura, até que o presídio atinja o limite de 227 detentos, conforme a Resolução nº 05/2016 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Em caso de descumprimento, o Estado poderá ser multado em R$ 2 mil por detento.
A inspeção da Defensoria revelou ainda celas com presos dormindo no chão, falta de água potável, banheiros danificados, entupimentos frequentes e atendimento médico limitado. O relatório destacou o risco de rebeliões devido à superlotação e à falta de atividades para os internos.
