Um homem de 23 anos foi condenado a 110 anos de prisão, em regime fechado, pelo estupro de vulnerável de uma menina de 11 anos, em Campos Novos, Santa Catarina. A sentença, proferida pelo juiz Paulo Eduardo Huergo Farah, foi divulgada nesta quarta-feira (23) e cabe recurso ao Tribunal de Justiça.
De acordo com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o réu era casado com a vítima conforme as tradições ciganas. Os crimes ocorreram entre janeiro e julho de 2015. A defesa alegou consentimento da vítima e que os atos seguiram as tradições ciganas, argumentos rejeitados pela Justiça.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu denúncia em setembro de 2017, após investigação policial. A acusação apontou que o réu se aproveitou da relação próxima com a vítima e, após o casamento, praticou os estupros, amarrando braços e pernas da criança. Os abusos foram presenciados por diversas pessoas, que supostamente auxiliaram o réu.
Na sentença, o juiz destacou que a violência física empregada ultrapassou a violência sexual presumida pela idade da vítima, caracterizando estupro. Afirmou ainda que nenhuma cultura ou tradição pode reconhecer como normal atrocidades sexuais contra crianças.
