O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino foi agraciado nesta sexta-feira (19) com o título de Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal do Pará (UFPA). A cerimônia solene ocorreu no Centro de Eventos Benedito Nunes, localizado no Campus Guamá, em Belém.
Honraria máxima da universidade
A distinção é a mais alta concedida pela UFPA e foi aprovada pelo Conselho Universitário, mediante proposta do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ). De acordo com a instituição, o reconhecimento levou em conta a trajetória do magistrado em áreas como justiça social, questões ambientais e fundiárias na Amazônia, além de sua defesa do Estado Democrático de Direito.
Discurso emocionado
Ao receber o título, Flávio Dino afirmou que a alegria pela homenagem era “proporcional ao tamanho do Pará”. O ministro relembrou a história de seu avô paterno, Nicolau Dino, que viveu no estado antes de se mudar para o Maranhão. Um dos momentos marcantes da cerimônia foi a entrega, pela diretora-geral do ICJ, Valena Jacob Chaves, de um dossiê com informações escolares do avô do ministro. Nicolau Dino estudou na antiga Faculdade Livre de Direito do Pará, instituição que deu origem ao atual curso de Direito da UFPA. Ao receber o documento, o ministro brincou: “Eu vou corrigir as provas do meu avô”.
Temas centrais do discurso
Em seu pronunciamento, Flávio Dino concentrou a fala em três temas destacados no convite da solenidade: democracia, justiça social e República. Para o ministro, democracia e justiça social são conceitos inseparáveis. “A democracia não é um adereço jurídico formal. A democracia é um arranjo organizativo que tem um objetivo: garantir dignidade e o bem-estar da justiça”, declarou. O magistrado também defendeu a aplicação correta dos recursos públicos e o combate à criminalidade, independentemente da posição social dos envolvidos. Em outro trecho, manifestou preocupação com os impactos do avanço tecnológico e criticou formas de controle exercidas por grandes grupos econômicos sobre o ambiente digital.
Critérios da honraria
O reitor da UFPA, Gilmar Pereira da Silva, afirmou que a concessão do título segue critérios adotados pela universidade para reconhecer personalidades com contribuições relevantes à sociedade. Segundo ele, a homenagem considera valores ligados à democracia, aos direitos humanos e à justiça.
Terceiro título honorífico
Este é o terceiro título de Doutor Honoris Causa recebido por Flávio Dino. O ministro já havia sido homenageado anteriormente pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Natural de São Luís (MA), Flávio Dino é graduado em Direito pela UFMA e mestre em Direito Público pela UFPE. Exerceu os cargos de juiz federal, deputado federal, governador do Maranhão, senador eleito e ministro da Justiça e Segurança Pública antes de assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal.
