A Prefeitura de Salvador oficializou, por meio do Decreto nº 41.834 publicado nesta segunda-feira (8), a situação de emergência na região de São Tomé de Paripe, no Subúrbio Ferroviário, após a constatação de contaminação por substâncias químicas na faixa litorânea. A medida terá validade inicial de 90 dias.
O que motivou o decreto
De acordo com o documento, o problema foi provocado pelo derramamento de produtos químicos em ambientes lacustres, fluviais, marinhos e aquíferos, classificado como desastre ambiental. A área atingida foi delimitada pela Defesa Civil de Salvador. Relatórios técnicos do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) identificaram níveis elevados de metais pesados, como ferro, cobre e zinco, em organismos marinhos coletados na região.
Impacto na fauna marinha
Os maiores índices de contaminação foram encontrados em moluscos bivalves – que possuem concha carbonatada formada por duas valvas, como ostras e mexilhões – com concentrações superiores às observadas em crustáceos. A Polícia Federal já abriu inquérito para apurar a poluição na Praia de São Tomé de Paripe.
Empresas envolvidas
Segundo o decreto, a contaminação está associada a atividades desenvolvidas pelas empresas Gerdau e Intermarítima, responsáveis por impactos em toda a faixa litorânea de São Tomé de Paripe. A decisão leva em conta os danos ambientais e sociais causados à população local, incluindo prejuízos à atividade pesqueira e riscos à saúde. O Ministério Público já havia recomendado a adoção de medidas emergenciais para minimizar os impactos.
Medidas adotadas
Com o reconhecimento da situação de emergência, a prefeitura fica autorizada a mobilizar todos os órgãos municipais para ações de resposta, assistência às pessoas afetadas e recuperação das áreas atingidas. A medida também abre caminho para o reconhecimento federal da emergência, permitindo solicitar recursos da União para apoio humanitário e execução de obras de recuperação. A prefeitura informou que seguirá monitorando a situação e que novas medidas podem ser adotadas conforme a evolução do cenário.
Relato de pescadores
Em entrevista ao g1 em maio deste ano, o presidente da Associação de Pescadores e Marisqueiras do Subúrbio, Reinaldo Jorge Cirne, afirmou que os pescadores têm buscado alternativas para seguir trabalhando. Cerca de 1.200 profissionais compõem a entidade e, diante do cenário, alguns passaram a recorrer a outros serviços para obter renda. "Esse produto tóxico acaba com tudo, alguns pescadores estão catando lata, papelão, fazendo reciclagem para sobreviver", detalha.
Riscos à saúde
Segundo especialistas, as substâncias químicas encontradas no local representam riscos à saúde da população. Moradores das comunidades ao redor da praia apontam que há pouca orientação e sinalizações na praia, que não chegou a ser interditada após a contaminação. Análises da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) indicam que os produtos químicos podem causar problemas dermatológicos, como irritações cutâneas, e gastrointestinais. Por meio de nota, o órgão informou que equipes da Vigilância em Saúde têm atuado na região e monitorado novos casos de saúde na localidade. Casos suspeitos de intoxicação por exposição a produtos químicos foram notificados e são acompanhados pela pasta.
Recomendações à população
A SMS afirmou que equipes especializadas vêm realizando ações in loco para orientar trabalhadores e moradores quanto aos riscos de contaminação. Até que as análises técnicas sejam concluídas, a secretaria recomenda que a população evite:
- consumir peixes e mariscos capturados na área;
- contato direto (banho ou pesca) com a água do mar na região sob investigação;
- buscar assistência médica imediata em caso de aparecimento de manchas na pele, coceira, náuseas ou dificuldades respiratórias após contato com a área contaminada.
