O dono de uma propriedade rural em Guarapuava, na região central do Paraná, foi multado em R$ 34 mil por iniciar a escavação de um tanque para criação de peixes e desmatar uma Área de Proteção Ambiental (APA) sem autorização prévia dos órgãos competentes. O flagrante ocorreu durante o primeiro fim de semana de julho, em uma operação de fiscalização realizada pela Polícia Militar Ambiental.
Detalhes da infração ambiental
De acordo com a corporação, o imóvel está localizado dentro da APA da Serra da Esperança. No local, os agentes constataram uma escavação em uma área de banhado de 1,2 mil m² e a destruição de 7,3 mil m² de floresta nativa. Ambas as intervenções não possuíam licenciamento ambiental.
A legislação do Instituto Água e Terra (IAT), vinculado ao Governo do Paraná, determina que o corte ou supressão de espécies nativas depende de autorização ambiental, independentemente da localização das árvores. O mesmo vale para a abertura de tanques e estruturas similares.
Explicação do batalhão ambiental
Ao g1, o batalhão explicou que a necessidade de autorização se deve ao fato de que, geralmente, as pessoas realizam o desmate da área e também a movimentação de solo, que precisam de análise e liberação do órgão ambiental competente. O nome do proprietário multado não foi divulgado.
Consequências legais
Além da multa administrativa, o caso foi encaminhado à Polícia Civil para que o proprietário também seja responsabilizado criminalmente por crime ambiental. A legislação ambiental prevê sanções que podem incluir penas de reclusão e multas adicionais.
A Polícia Militar Ambiental reforça a importância do licenciamento prévio para qualquer intervenção em áreas protegidas, visando a preservação dos ecossistemas e o cumprimento da lei.
