O Ministério Público Federal (MPF) e a Agência Nacional de Mineração (ANM) programaram uma fiscalização conjunta para verificar possíveis impactos ambientais nos rios da Terra Indígena Waimiri-Atroari, localizada no Amazonas. A vistoria está agendada para junho e focará nas estruturas da Mineração Taboca S.A., em Presidente Figueiredo, após denúncias de alterações na qualidade da água e morte de animais na região.
Investigação de possíveis danos
A apuração busca identificar danos no igarapé Jacutinga e nos rios Tiaraju e Alalaú, que atravessam a terra indígena. Há suspeitas de que as operações da unidade industrial de Pitinga possam estar relacionadas aos impactos relatados por moradores e lideranças indígenas. A fiscalização foi acordada durante reunião no dia 29 de maio, em Manaus, entre representantes do MPF e técnicos da ANM. A agência informou que realizará uma inspeção nas estruturas e no sistema de drenagem do empreendimento.
Período de estiagem
De acordo com o MPF, a vistoria ocorrerá durante o período de estiagem para avaliar as condições das estruturas antes das chuvas mais intensas. Após a inspeção, a ANM terá 15 dias para enviar um relatório técnico ao órgão.
Denúncias iniciais
A investigação começou após denúncias da Associação Comunidade Waimiri-Atroari (ACWA). Lideranças relataram mudanças na cor e no sabor da água, além da morte de peixes, peixes-boi e quelônios. Também foram registrados casos de alergias e problemas de pele em moradores que tiveram contato com os rios.
Posição da mineradora
A Mineração Taboca foi notificada anteriormente para apresentar informações e documentos técnicos. Na ocasião, a empresa afirmou que se tratava de uma etapa inicial de apuração e que não havia comprovação técnica de relação entre suas atividades e os fatos. Com a nova etapa, a empresa informou que foi notificada sobre a vistoria da ANM, relacionada a procedimentos da agência e ao inquérito do MPF-AM. A mineradora considerou a ação legítima e disse que segue colaborando, fornecendo informações e acesso às estruturas. A Taboca também afirmou que respondeu ao MPF dentro do prazo e reiterou que não há, até o momento, relação causal ou técnica entre suas operações e os fatos relatados. Segundo a empresa, monitoramentos recentes da qualidade da água em pontos ligados às áreas de interesse das comunidades indicaram parâmetros dentro dos limites legais.
Laudos apontam metais
Laudos da empresa Aqua Viridi Microalgas Serviços Ambientais Ltda., contratada pela ACWA, identificaram metais como alumínio, chumbo e mercúrio em pontos dos rios e do igarapé. O MPF informou que os estudos mostraram concentrações acima dos limites previstos pela legislação brasileira em alguns pontos. O órgão busca apoio de instituições especializadas para aprofundar as análises e identificar a origem dos metais.
“Se o sistema atual de contenção da mineradora é insuficiente para o regime climático da região, a empresa tem o dever jurídico de adequar sua infraestrutura para impedir a continuidade do dano ambiental”, afirmou o procurador da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha, titular do caso.
Parcerias institucionais
Durante a reunião, a ANM informou que não possui estrutura laboratorial própria para análises que diferenciem fontes naturais de fontes humanas. O MPF sugeriu parcerias com o Instituto Nacional de Criminalística (INC) da Polícia Federal, o Centro de Tecnologia Mineral (Cetem) ou o Serviço Geológico do Brasil (SGB).
Próximas medidas
O relatório da fiscalização da ANM será usado pelo MPF para avaliar as próximas medidas. Se identificadas irregularidades, o órgão poderá adotar providências administrativas e judiciais. A investigação é conduzida pelo 2º Ofício da Amazônia Ocidental do MPF, responsável por casos de mineração e proteção ambiental nos estados do Amazonas, Acre, Roraima e Rondônia.
