Uma operação do Ibama no município de Tianguá, na região da Serra da Ibiapaba, no Ceará, resultou na aplicação de R$ 2,2 milhões em multas e na apreensão de 20 toneladas de soja plantadas irregularmente em áreas de Mata Atlântica desmatadas. A fiscalização ocorreu ao longo desta semana, entre os dias 15 e 19 de junho.
Fiscalização em áreas embargadas
As áreas alvo da fiscalização já tinham sido desmatadas anteriormente, autuadas e embargadas, com proibição de plantio de soja. O objetivo desta nova ação, chamada Operação Embaúba, foi verificar a recuperação dessas áreas desmatadas, no que constatou-se que o embargo não estava sendo respeitado.
Os fiscais detectaram o plantio de soja em praticamente toda a área protegida de Mata Atlântica, bioma que é protegido por legislação específica. No Ceará, onde predomina o bioma da caatinga, a região da Serra da Ibiapaba é uma das poucas áreas onde há Mata Atlântica.
Propriedades vistoriadas
Ao todo, foram vistoriadas 16 propriedades rurais no município, somando aproximadamente 1.200 hectares. Para a fiscalização, o Ibama utilizou imagens de satélite, sobrevoos com drone e vistorias terrestres. Com base em informações obtidas durante a fiscalização, os agentes estimam que cerca de 780 toneladas de soja por ano tenham sido produzidas nas áreas irregulares, o equivalente a cerca de 13 mil sacas.
Em uma das propriedades rurais, a equipe do Ibama verificou que a fazenda apresentava passivo ambiental estimado em, pelo menos, 230 hectares e não possuía reserva legal aprovada ou regularizada junto ao Cadastro Ambiental Rural (CAR). Durante a vistoria, os fiscais detectaram que 60% da propriedade estava ocupada por lavouras de soja.
Apreensões e multas
No local, foram apreendidos vinte toneladas de grãos de soja armazenadas em um silo, bem como uma colheitadeira flagrada em funcionamento em uma das áreas embargadas. A fiscalização resultou na aplicação de R$ 2,2 milhões em multas, relacionadas a cinco autos de infração.
Diante das infrações ambientais constatadas, o Ibama determinou o cumprimento imediato dos embargos de plantio nas áreas desmatadas e a paralisação de todas as atividades, incluindo novas colheitas e a comercialização da produção irregular.
Investigação de licenças
A fiscalização também identificou indícios de emissão indevida de autorizações de supressão vegetal em área de Mata Atlântica em áreas que estavam destinadas à reserva legal. A emissão das licenças será investigada pelas autoridades competentes.
