A Polícia Ambiental realizou, na manhã desta segunda-feira (3), uma ação de demolição de construções irregulares em Arraial do Cabo, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro. As edificações estavam localizadas em uma zona de amortecimento da Área de Preservação Ambiental (APA) de Massambaba, conforme informou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Detalhes da operação
As construções, que não eram habitadas, ocupavam uma área de quase três mil metros quadrados, segundo informações do 3º Batalhão de Polícia Militar Ambiental (3º BPAM), que conduziu a demolição. A ação ocorreu na Rua Itália, esquina com a Rua Projetada, no bairro Novo Arraial.
A demolição foi necessária porque as construções estavam inseridas em uma unidade de conservação, o que pode caracterizar infração à Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98) e à Lei nº 6.766/1979, que trata do parcelamento do solo urbano.
Procedimentos legais
A ocorrência foi registrada na 132ª Delegacia de Polícia de Arraial do Cabo, que dará continuidade aos procedimentos legais. A ação visa coibir ocupações irregulares e proteger o meio ambiente na região, que é conhecida por suas belezas naturais e importância ecológica.
De acordo com a Polícia Ambiental, a demolição foi realizada de forma planejada, garantindo a segurança e minimizando impactos ambientais. A área demolida deverá passar por processo de recuperação, conforme determina a legislação ambiental.
Impacto e prevenção
A ação serve de alerta para a população sobre a importância de respeitar as leis ambientais e as áreas de preservação. A APA de Massambaba é uma das mais importantes do estado, abrigando ecossistemas de restinga, lagunas e dunas, essenciais para o equilíbrio ecológico local.
As autoridades locais reforçam que fiscalizações continuarão sendo feitas para evitar novas ocupações irregulares. A população pode denunciar atividades suspeitas pelo Disque Denúncia (2253-1177) ou diretamente à Polícia Ambiental.
Com a demolição, espera-se que a área seja preservada e que futuras construções sejam feitas de acordo com a legislação, garantindo o desenvolvimento sustentável da região.
