Ambientalistas intensificam pressão sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que vete um projeto de lei que reduz em quase 40% a área da Floresta Nacional do Jamanxim, localizada no Pará. A proposta, já aprovada pelo Congresso Nacional, prevê a transformação de 486 mil hectares da floresta em uma Área de Proteção Ambiental (APA), categoria de unidade de conservação com menor grau de restrição de uso.
Impacto da redução da Flona Jamanxim
A Floresta Nacional do Jamanxim, que atualmente possui cerca de 1,3 milhão de hectares, perderia aproximadamente 486 mil hectares com a aprovação do projeto. Essa área seria reclassificada como APA, permitindo atividades como agricultura, pecuária e mineração, que são proibidas ou severamente controladas em florestas nacionais. Segundo o Observatório do Clima, a mudança favorece a grilagem de terras e dificulta o cumprimento das metas de desmatamento zero assumidas pelo Brasil.
Posição do Ministério do Meio Ambiente
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima manifestou-se contra o projeto. Em nota técnica, a pasta destacou que a Flona do Jamanxim é uma das áreas mais importantes para conter o desmatamento na Amazônia, funcionando como uma barreira contra a expansão ilegal de atividades agropecuárias. O ministério alertou que a redução da floresta nacional pode levar a um aumento significativo da devastação na região.
Pressão de organizações ambientais
Organizações como Greenpeace, WWF-Brasil e Instituto Socioambiental (ISA) enviaram cartas a Lula pedindo o veto integral do projeto. Eles argumentam que a medida representa um retrocesso na política ambiental brasileira e compromete os compromissos internacionais assumidos pelo país, como o Acordo de Paris. Segundo o Observatório do Clima, a aprovação do projeto “abre uma perigosa brecha para a grilagem e o desmatamento ilegal”.
Próximos passos
O presidente Lula tem até 15 dias úteis para sancionar ou vetar o projeto, total ou parcialmente. Caso opte pelo veto, a decisão ainda poderá ser derrubada pelo Congresso Nacional, que aprovou a matéria com ampla maioria. Ambientalistas esperam que Lula cumpra suas promessas de campanha de fortalecer a proteção ambiental e reduzir o desmatamento na Amazônia.
