Vice-prefeita de Ribeira (SP) é denunciada por desviar R$ 41,2 mil para pagar 'casamento espiritual'
A vice-prefeita de Ribeira (SP), Juliana Maria Teixeira da Costa, foi afastada do cargo em agosto de 2025 após denúncia do Ministério Público de São Paulo (MP-SP). Ela é acusada de usar verba pública para contratar uma mãe de santo e realizar um ritual de amarração amorosa. O caso gerou dúvidas sobre as possíveis consequências legais. Ouvidos pelo g1, especialistas afirmaram que, se condenada, Juliana pode perder o cargo, devolver valores e até ser presa.
Entenda a denúncia
Segundo o MP-SP, entre 2021 e 2024, os acusados integraram uma associação criminosa para fraudar licitações na área da saúde. Juliana teria desviado R$ 41,2 mil dos cofres públicos para pagar pela suposta amarração amorosa, com o objetivo de afastar Lauro Olegário da Silva Filho, então coordenador municipal de Saúde, da esposa e estabelecer um relacionamento afetivo com ele. O pagamento foi feito por meio da empresa W.F. Da Silva Treinamentos, de propriedade de Willian Felipe da Silva, também denunciado.
A Justiça determinou a suspensão dos contratos de pregões sob suspeita de fraude. A mãe de santo, conhecida como Mentora Samantha, afirmou que o trabalho custou R$ 380 mil e que teve prejuízo de mais de R$ 300 mil. A defesa de Juliana não se manifestou até a publicação desta reportagem.
Consequências legais
Os advogados Thyago Garcia e Matheus Tamada, que não têm relação com o caso, analisaram as possíveis consequências. Garcia explicou que a denúncia atribui à vice-prefeita crimes como associação criminosa, fraude à licitação, uso de documento ideologicamente falso e peculato. Em uma projeção matemática, a soma das penas alcançaria aproximadamente 12 anos de reclusão, sem considerar agravantes.
Tamada destacou que uma condenação superior a oito anos pode resultar em regime fechado inicial. Além da prisão, há possibilidade de perda do cargo, função pública ou mandato eletivo, conforme prevê o Código Penal para crimes com abuso de poder. Também pode haver obrigação de ressarcir os cofres públicos.
Impactos eleitorais e improbidade administrativa
Na avaliação de Tamada, a Lei da Ficha Limpa pode tornar Juliana inelegível por determinado período, dependendo da natureza da condenação. A vice-prefeita também responde a uma ação de improbidade administrativa, que pode resultar em multa civil, ressarcimento integral, perda da função pública e suspensão dos direitos políticos.
Para Garcia, o ponto central é a utilização de recursos públicos para interesses privados, o que afronta os princípios constitucionais da administração pública. A defesa de Juliana não comentou o caso.
