O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou a substituição dos advogados que representam a neta de João Gilberto, Luiza, em uma ação que discute a herança do cantor. A decisão representa uma reviravolta no caso, que já se arrasta há anos.
Decisão do TJRJ
O desembargador relator do caso, Carlos Santos de Oliveira, acolheu o pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) para que novos defensores sejam nomeados para a neta de João Gilberto, de 14 anos. Segundo a decisão, os antigos advogados teriam conflito de interesses por também representarem outros herdeiros.
De acordo com o MP-RJ, a situação poderia prejudicar a defesa dos direitos de Luiza, que é filha de Bebel Gilberto, neta do músico. A decisão foi tomada no âmbito de uma ação que envolve a partilha de bens deixados por João Gilberto, que morreu em 2019.
Histórico da disputa
A herança de João Gilberto, um dos maiores nomes da bossa nova, inclui direitos autorais, imóveis e outros ativos. A disputa envolve Bebel Gilberto (mãe de Luiza), a viúva do cantor, Maria do Céu, e outros familiares.
Em 2023, a Justiça já havia determinado que Luiza fosse representada por um curador especial, mas a nomeação dos advogados foi questionada. O MP-RJ alegou que os profissionais indicados não poderiam atuar por defenderem interesses divergentes.
Próximos passos
Com a troca, um novo advogado será nomeado para Luiza. O caso segue em segredo de justiça, mas fontes próximas ao processo indicam que a decisão pode acelerar a conclusão da partilha. A expectativa é que a nova representação garanta maior transparência e proteção aos direitos da menor.
O advogado que deixou o caso, João Paulo Lins, afirmou que respeita a decisão, mas que sempre atuou no melhor interesse da neta de João Gilberto. "Seguimos as determinações judiciais e acreditamos que a Justiça será feita", disse.
