O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou habeas corpus ao empresário Wellington Augusto Mazini Silva, preso desde fevereiro após se apresentar como médico em uma unidade de saúde de Cananéia, no litoral paulista. O pedido já havia sido rejeitado em caráter liminar em março. A decisão foi tomada pela 3ª Câmara de Direito Criminal, que considerou a prisão preventiva necessária para garantir a ordem pública e o andamento das investigações.
Fraude descoberta por erro médico
Segundo as investigações, Mazini utilizou o CRM do médico Enrico Di Vaio, de quem era sócio em uma clínica na capital paulista, para realizar atendimentos no Hospital de Cananéia. A fraude veio à tona quando o falso médico relatou ter visto a vesícula de uma paciente que, na verdade, não possuía o órgão. Em depoimento, o empresário afirmou que agiu a mando de Di Vaio e que receberia R$ 1,5 mil pelo serviço. Enrico Di Vaio morreu no fim de fevereiro.
Wellington foi preso em flagrante e teve a prisão convertida em preventiva. A defesa pediu a substituição por medidas cautelares, alegando que o réu é primário, sem antecedentes criminais, e que a prisão seria indevida. Os advogados também argumentaram que a fundamentação da prisão foi genérica e que, como o suspeito confessou os atendimentos e os materiais apreendidos estão com a polícia, não haveria risco de interferência nas investigações.
Decisão judicial destaca risco de reincidência
A 3ª Câmara de Direito Criminal, no entanto, entendeu que a liberdade de Mazini poderia colocar outras pessoas em risco. Os desembargadores destacaram que o conjunto de provas indica que ele poderia dar continuidade às condutas investigadas, utilizando registros e documentos de outros médicos para atuar em unidades de saúde. A decisão ressalta que ser réu primário, colaborar com as investigações e ter residência fixa não impede a prisão preventiva quando existem elementos concretos que indiquem sua necessidade.
Vítimas pedem indenização
Cinco mulheres atendidas por Mazini ingressaram na Justiça pedindo indenização de R$ 250 mil, sendo R$ 50 mil para cada uma, por danos morais. Elas foram submetidas a exames de ultrassom transvaginal pelo suposto profissional. O advogado das vítimas, Bruno Ribeiro de Almeida, destacou que a situação representou “extrema exposição e vulnerabilidade”, com violação da intimidade. Ele também apontou omissão na fiscalização por parte da empresa gestora e do município. A ação foi protocolada de forma solidária, permitindo que qualquer um dos réus pague o valor integral e depois cobre sua parte.
“A exposição indevida de seu corpo em contexto médico, mediante fraude, gerou intenso constrangimento e sofrimento psíquico”, afirmou Almeida.
Na época, o advogado Celino Barbosa Netto, que então representava Mazini, disse ao g1 que a defesa não havia sido citada sobre as ações e que os fatos narrados dependem da decisão na esfera criminal. Atualmente, Barbosa Netto não integra mais a defesa do empresário.
Denúncias anteriores em Santo Amaro
Conforme apurado pelo g1, Mazini já havia sido acusado de crimes semelhantes quatro meses antes, em Santo Amaro, na Grande São Paulo. Em setembro de 2025, um empresário denunciou ele e seus familiares por associação criminosa, estelionato, falsidade ideológica e apropriação indébita. Na acusação, o denunciante afirmou que Mazini se passou pelo mesmo médico cujo CRM foi usado em Cananéia, realizando ao menos dez atendimentos na região, incluindo ultrassonografias de próstata, vias urinárias e abdômen total. O documento destacou que a conduta colocou em risco a saúde de diversos pacientes, submetidos a exames por um profissional não habilitado. O Ministério Público e a Polícia Civil foram acionados, mas não houve retorno sobre o andamento das investigações.
Denúncia do Ministério Público
O MP denunciou Mazini por estelionato, exercício ilegal da medicina, falsidade material e perigo para a vida, com penas que podem chegar a 13 anos de prisão. A defesa afirmou que a acusação é “inflada” e juridicamente controversa, ressaltando que o processo ainda está em fase inicial.
