John Textor, ex-controlador da SAF do Botafogo, sofreu nova derrota judicial na Inglaterra. A Corte Comercial da Inglaterra condenou o empresário americano ao pagamento de 99,6 milhões de euros (cerca de R$ 500 milhões) no processo movido pelo fundo americano Iconic Sports Management.
Detalhes da condenação na Inglaterra
O valor inclui o investimento inicial acrescido de juros anuais de 11%, totalizando a quantia determinada pela corte. Além disso, a decisão fixou o pagamento de US$ 22.602,74 (R$ 111 milhões). A ação tem origem na “venda” de 15,7% da Eagle Football à Iconic por US$ 75 milhões em 2022, contrato que previa a abertura de capital da Eagle na bolsa de valores, o que não se concretizou. A Iconic cobrou o valor investido mais juros, e a corte inglesa acatou o pedido, determinando o cumprimento específico da obrigação (specific performance).
Reação de John Textor
Em nota oficial enviada ao GLOBO, Textor afirmou que a decisão não é definitiva e expressou confiança em reverter o resultado. O empresário acusou a Iconic de ter “as mãos sujas” e sustentou que a empresa não tem direito ao cumprimento específico da obrigação. “Minha principal tese de defesa permanece a mesma: de acordo com o direito inglês, partes que agem com ‘mãos sujas’ (unclean hands) não têm direito ao cumprimento específico da obrigação. A Iconic, que atualmente é alvo de uma denúncia criminal na França, não reúne os requisitos necessários para obter essa medida”, disse em trecho da nota. Textor também mencionou que a audiência que resultou na condenação baseou-se em defesas que ele já havia retirado voluntariamente, o que torna a decisão, em sua visão, não definitiva.
Derrota também no Rio de Janeiro
Na véspera, a Justiça do Rio de Janeiro negou um pedido de Textor para bloquear ações da SAF do Botafogo. O desembargador do TJ-RJ Luiz Eduardo Canabarro também autorizou a entrada do clube social como parte interessada. Um dos argumentos para a negativa foi a falta de informações suficientes sobre os fatos. Segundo o magistrado, a petição inicial é “lacônica sobre os fatos” e envolve trocas de mensagens e documentos em inglês. A decisão também aponta ausência de parte da documentação e de toda a correspondência relacionada ao caso. No entanto, a decisão não representa julgamento de mérito da ação principal. O empresário americano perdeu, neste momento, apenas a tentativa de obter uma medida urgente que impedisse a venda da participação societária do Botafogo enquanto o processo é analisado.
Contexto e próximos passos
Essas derrotas judiciais ocorrem em um momento em que Textor já não é mais controlador da SAF do Botafogo, tendo vendido sua participação recentemente. O valor da condenação na Inglaterra pode comprometer sua situação financeira e afetar outros investimentos. A denúncia criminal contra a Iconic na França, mencionada por Textor, ainda não teve andamento divulgado. O empresário americano continua confiante de que, quando o mérito for apreciado, a Iconic não terá direito ao cumprimento específico. “Rejeito a ideia de que possa ser obrigado a adquirir ações da Iconic em uma entidade cujo valor foi destruído pelas próprias ações da empresa”, afirmou. O caso envolve valores expressivos e tem implicações tanto na Inglaterra quanto no Brasil, com potencial para estabelecer precedentes sobre a aplicação do princípio de “unclean hands” em disputas comerciais internacionais.
