O Tribunal de Contas da União (TCU) propôs um reajuste de até 40 pontos percentuais na gratificação paga a seus servidores. A medida, que ainda precisa ser aprovada pelo plenário do órgão, pode gerar um impacto significativo no orçamento federal, estimado em R$ 1,2 bilhão anuais.
Detalhes da proposta
De acordo com o relatório técnico apresentado, o reajuste incidirá sobre a Gratificação de Desempenho de Atividade de Controle Externo (GDACE), criada em 2016 para substituir gratificações anteriores. Atualmente, os servidores recebem entre 60% e 80% do valor máximo da gratificação, dependendo da avaliação de desempenho. A proposta eleva esses percentuais para 90% a 100%.
O documento, obtido pelo jornal Valor Econômico, sugere que a mudança visa corrigir distorções salariais e melhorar a retenção de talentos no órgão. O presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, afirmou: "Precisamos garantir que nossos quadros técnicos sejam valorizados, sob pena de perder profissionais qualificados para outros setores."
Impacto orçamentário
O impacto financeiro do reajuste seria de R$ 1,2 bilhão por ano, conforme estimativas da área técnica do TCU. Esse valor corresponde a um aumento de aproximadamente 30% na folha de pagamento do órgão, que hoje é de cerca de R$ 4 bilhões anuais. O reajuste seria implementado gradualmente ao longo de três anos, a partir de 2027.
A proposta gerou debate interno. Enquanto alguns conselheiros defendem a medida como necessária para a eficiência do controle externo, outros alertam para o impacto fiscal em um momento de ajuste nas contas públicas. O ministro-relator, Walton Alencar, destacou: "É preciso equilibrar a valorização dos servidores com a responsabilidade fiscal."
Próximos passos
A proposta será votada pelo plenário do TCU em sessão marcada para 15 de agosto. Se aprovada, o projeto será encaminhado ao Congresso Nacional, que precisa autorizar o aumento de despesas com pessoal. A tramitação pode ser complexa, dada a resistência de parlamentares a medidas que aumentem gastos públicos.
O Sindicato dos Servidores do TCU (SindTCU) comemorou a proposta, mas pediu celeridade. "Há anos lutamos por essa correção. Esperamos que o plenário aprove sem cortes", disse o presidente do sindicato, Carlos Alberto de Oliveira.
