Desde a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2024 sobre a posse de maconha, os registros de tráfico de drogas cresceram 18,5%, enquanto as ocorrências de posse e uso de entorpecentes caíram 18,3%, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2025. A mudança, observada entre 2024 e 2025, reflete uma reclassificação de casos por parte das polícias e uma expansão do mercado de cocaína, apontam pesquisadores.
Impacto da decisão do STF nos números
O STF descriminalizou a posse de maconha para uso pessoal em 2024, estabelecendo critérios para diferenciar usuários de traficantes. Com isso, 29.725 casos judiciais foram impactados. O anuário, divulgado nesta quarta-feira, mostra que o número de prisões por tráfico subiu de 152.340 em 2024 para 180.500 em 2025, enquanto os registros de posse e uso caíram de 98.200 para 80.200 no mesmo período.
Reclassificação e expansão do mercado de cocaína
Segundo Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a queda nos registros de posse não significa necessariamente que menos pessoas estão usando drogas. "Há indícios de que as polícias estão reclassificando ocorrências que antes eram registradas como posse para tráfico, para evitar questionamentos judiciais", explica. Além disso, o anuário aponta que o mercado de cocaína está em expansão, com apreensões recordes da droga em 2025.
Contexto e críticas
A decisão do STF gerou controvérsia entre especialistas e autoridades. Enquanto defensores da descriminalização apontam avanços na redução da superlotação carcerária, críticos alertam para o aumento do tráfico. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou que o governo monitora os dados e avalia medidas para coibir o tráfico sem criminalizar usuários. "A decisão do STF é um marco, mas precisamos de políticas públicas eficazes para evitar que o tráfico se fortaleça", disse.
Dados regionais
As maiores variações ocorreram em estados como São Paulo, onde o tráfico cresceu 22% e a posse caiu 20%, e no Rio de Janeiro, com alta de 15% no tráfico e queda de 17% na posse. Em contrapartida, estados do Norte e Nordeste apresentaram estabilidade nos números, sugerindo diferenças na aplicação da decisão judicial.
