A Justiça de Minas Gerais condenou um homem por crime de stalking após ele perseguir a ex-companheira em São Gotardo, no Alto Paranaíba. O réu fez mais de 60 ligações para a vítima em um único dia e foi sentenciado a nove meses de prisão, em regime inicial aberto. A pena, no entanto, foi substituída por suspensão condicional por dois anos, desde que ele cumpra as condições impostas.
Indenização e decisão judicial
Além da condenação criminal, o homem foi obrigado a pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais. A decisão foi do Núcleo de Justiça 4.0 – Criminal Especializado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que manteve a sentença da Comarca de São Gotardo. O processo tramitou em segredo de justiça.
Histórico do relacionamento e perseguição
Segundo o processo, o casal viveu em união estável por sete anos e teve uma filha. Após o fim do relacionamento, em agosto de 2021, o homem passou a perseguir a ex-companheira de forma insistente. Em um dos episódios, ele fez 60 ligações para a mulher em um único dia. Também foi até o local de trabalho dela e tentou forçá-la a entrar no carro. Em outra ocasião, o homem passou várias vezes em frente a um restaurante onde a ex-companheira estava com amigas.
Recurso negado pela defesa
No recurso, a defesa alegou que as conversas por aplicativo e os registros de chamadas não poderiam ser usados como prova porque não passaram por perícia. Também afirmou que o homem procurava a ex-companheira apenas para tratar de assuntos relacionados à filha do casal, e não para persegui-la. Ao manter a condenação, o TJMG entendeu que os depoimentos da mulher e das testemunhas, além das mensagens e dos registros de chamadas, comprovaram o crime de perseguição.
Fundamentação do relator
Segundo o relator do caso, juiz Haroldo Toscano, as atitudes do homem restringiram a liberdade da ex-companheira e invadiram a privacidade dela, caracterizando violência psicológica no contexto de violência doméstica. O stalking, que é a perseguição repetitiva que invade a privacidade da vítima, causa medo ou restringe sua liberdade, é considerado crime no Brasil desde 2021.
