Uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Bahia (MP-BA), resultou no afastamento de um secretário municipal e de um vereador de seus cargos em Salvador. Eles são suspeitos de integrar uma organização criminosa que teria causado um prejuízo superior a R$ 38 milhões aos cofres públicos. As investigações apontam que o grupo atuava há cerca de 10 anos dentro da prefeitura da capital baiana, especificamente na Secretaria Municipal de Manutenção da Cidade (Seman) e na Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal). Entre os crimes investigados estão fraudes em licitações e superfaturamento de contratos.
Quem são os suspeitos?
De acordo com o MP-BA, 19 pessoas físicas e cinco pessoas jurídicas são investigadas na operação, incluindo empresas e funcionários públicos. Os principais alvos são o secretário da Seman, Luciano Sandes, e o vereador George Carlos Reis Pereira, conhecido como Gordinho da Favela (PP). Ambos foram afastados de seus cargos. Além do afastamento, o Ministério Público solicitou as prisões preventivas do secretário, do vereador e de mais quatro pessoas, mas os pedidos não foram acatados pela Justiça. Eles são investigados por fraudes licitatórias, peculato, lavagem de dinheiro e corrupção, e estão proibidos de manter contato durante o curso das investigações.
Mandados de busca e apreensão
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão contra os suspeitos e as empresas investigadas. Os endereços incluem salas empresariais no edifício CEO Salvador Shopping e galpões em Porto Seco, Pirajá. Também constam na lista do MP endereços de edifícios de luxo nos bairros de Pituaçu e Horto Florestal. O órgão determinou a indisponibilidade geral de bens no valor de R$ 38.321.127,95, montante que corresponde ao prejuízo estimado causado pelo grupo.
Atuação do grupo criminoso
O grupo é suspeito de fraudar licitações, direcionar contratos públicos, superfaturar pagamentos e ocultar a movimentação de recursos municipais. A investigação aponta indícios de irregularidades em diversos pregões eletrônicos e contratos públicos, incluindo supostos direcionamentos de licitações, pagamentos acima dos valores contratados e repasses financeiros a agentes públicos.
O que dizem os investigados
Em nota, a Prefeitura de Salvador informou que cumprirá a determinação judicial e colaborará com as investigações. A gestão municipal também comunicou que abrirá procedimento administrativo para avaliar se houve prejuízo financeiro aos cofres públicos. O vereador Gordinho da Favela, por sua vez, afirmou em nota que desconhecia os elementos que fundamentaram a apuração, pois ainda não havia tido acesso aos autos. Disse que se coloca à disposição do MP-BA e demais autoridades para prestar esclarecimentos e destacou a convicção de que será demonstrada a legalidade de todas as suas condutas. O g1 não conseguiu contato com a defesa do ex-secretário Luciano Sandes até a publicação desta reportagem.
