A Justiça do Trabalho concedeu, nesta terça-feira, a rescisão indireta do contrato do atacante Quirino com o Santa Cruz. Em decisão liminar, o juiz Leonardo Pessoa Burgos, da 2ª Vara do Trabalho do Recife, reconheceu o descumprimento de obrigações contratuais por parte do clube e determinou a liberação do vínculo federativo do atleta junto à CBF.
Decisão judicial aponta descumprimento contratual
Na decisão, o magistrado afirmou que o Santa Cruz foi regularmente notificado para se manifestar sobre as alegações apresentadas pelo jogador, mas não apresentou documentos que comprovassem os pagamentos contestados. Segundo o texto, o clube não trouxe um único recibo de pagamento de salário, nenhum comprovante de quitação da verba de direito de imagem, nenhuma prova de pagamento do auxílio moradia e tampouco qualquer extrato ou guia que demonstrasse o recolhimento do FGTS.
A decisão aponta que Quirino está sem receber salários desde maio, e não recebeu parcelas de direitos de imagem referentes a fevereiro, abril e maio, ficou sem auxílio-moradia nos meses de abril e maio e não teve depósitos de FGTS realizados durante toda a vigência do contrato.
Declaração do juiz e detalhes da ação
"Diante desse quadro, não há outro caminho senão reconhecer que o Reclamado descumpriu as obrigações essenciais do contrato de trabalho", registrou o magistrado na decisão. "Com isso, foi declarado o rompimento do vínculo por culpa do empregador, deixando o atleta livre para assinar com outra equipe", complementou o juiz Leonardo Pessoa Burgos.
A ação trabalhista foi protocolada no dia 4 de julho e tem valor de R$ 1.149.752,61. O processo envolve cobranças relacionadas a salários, FGTS, direitos de imagem, verbas rescisórias, 13º salário e outros pedidos trabalhistas.
Desempenho de Quirino e temor de novas saídas
Quirino, 32 anos, atuou pelo Santa Cruz por 20 jogos e marcou cinco gols - o último deles na vitória por 2 a 1 sobre o Barra-SC, na última rodada da Série C. O clube admite que teme novas saídas devido aos problemas financeiros. Um executivo do Santa Cruz, em condição de anonimato, afirmou: "Não há recurso. A situação é crítica e pode haver mais perdas no elenco."
