Um caso de família ganhou os holofotes nos últimos dias. A origem da confusão é um parente que alega ter sido impedido de entrar num imóvel familiar. Mas essa não é uma família desconhecida: tratam-se dos herdeiros da Família Real do Brasil. Quem relata ter sido retirado do Palácio do Grão-Pará, em Petrópolis, na Região Serrana do Rio, é o príncipe Dom Pedro Tiago de Orléans e Bragança, que precisou acionar a Justiça para voltar a acessar o endereço. Ré no caso está a Companhia Imobiliária de Petrópolis, que tem três Orléans e Bragança — o pai e os tios de Pedro Tiago — no quadro societário.
Tudo ocorreu no último dia 9. Dom Pedro Tiago, de 47 anos, saiu do imóvel para fazer exercícios e, ao retornar ao palácio, seguranças que alegavam estar a serviço da Companhia teriam o impedido de entrar no endereço. O príncipe teria conseguido contornar a construção e entrar, mas teria ficado encastelado, ocasião em que temeu pela sua segurança. Segundo consta no processo, a Polícia Militar foi acionada pelos seguranças.
Bombas de gás lacrimogênio teriam sido ainda lançadas contra ele e marcas no chão são apontadas como prova dessa ocorrência. A confusão teria terminado na delegacia. No dia seguinte, acompanhado por seus advogados, o príncipe decidiu retornar ao imóvel, mas não conseguiu entrar: as chaves haviam sido trocadas.
Segundo a PM, agentes do 26º BPM (Petrópolis) foram acionados para atender uma ocorrência de invasão de residência no endereço no último dia 9. Em nota, a corporação informou que, no local, o acusado resistiu à determinação da equipe de deixar o local. "Em conformidade com os protocolos, foram utilizados instrumentos de menor potencial ofensivo para viabilizar a contenção do acusado", informa a corporação, que apresentou a ocorrência à 105ª DP (Petrópolis).
Fabrizio Bon Vechio e Francisco Rudnick Martins de Barros, advogados que representam Dom Pedro Tiago, então, acionaram a Justiça. No último dia 12, o juiz Adriano Loureiro Binato de Castro, da 2ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis, concedeu liminar e determinou a expedição do mandado de reintegração de posse, determinando que a ré Companhia Imobiliária de Petrópolis desocupasse o palácio.
Bisneto da Princesa Isabel, fã do tetravô Dom Pedro II e pentaneto de Dom Pedro I, Dom Pedro Tiago retornou ao imóvel, mas deu falta de alguns pertences. Agora, seus advogados analisam que medidas legais cabíveis podem tomar para que os bens — que incluem roupas, tablet, bicicletas, um carro e um quadro — sejam devolvidos.
Por trás da briga estaria a possível venda do Palácio do Grão-Pará, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 1930. O imóvel, que está no nome da Companhia Imobiliária de Petrópolis, estaria avaliado na casa dos R$ 70 milhões. "O príncipe Dom Pedro Tiago de Orléans e Bragança é o legítimo ocupante desse palácio há décadas. De forma legal, jurídica, dentro do que o Estado Democrático de Direito prevê, vai lutar pelos seus direitos até o final, de modo a preservar o palácio na família e perpetuar essa memória", observa o advogado Fabrizio Bon Vechio.
De acordo com nota divulgada pela Casa Imperial do Brasil nesta quinta-feira, Pedro Tiago foi "privado do acesso aos seus pertences pessoais, documentos e instrumentos de trabalho" após ser removido do imóvel, onde alega morar desde que nasceu. Seus pais teriam casado no próprio palácio, onde o príncipe também foi batizado. "Carrego o legado histórico de uma família como um fardo pesado, tecido por batalhas e lutas através do tempo; uma história contada, às vezes certa, às vezes errada. Mas é na força que brota do coração que encontro o caminho para honrar o passado, ressignificar suas marcas e escrever, com verdade, os próximos capítulos", afirma o príncipe, que foi atleta de downhill bike, uma modalidade radical.
Construído entre 1859 e 1861, o palácio foi projetado em estilo neoclássico e serviu, inicialmente, como alojamento dos camaristas (funcionários de alta confiança da Corte, que zelavam pelos aposentos e rotina da Família Real). Depois da Proclamação da República, já abrigou o Tribunal de Justiça e serviu também de sede do Colégio Luso-Brasileiro, além de ser alugado à Embaixada de Portugal. Após revogação do banimento da Família Imperial em 1925, o Palácio do Grão-Pará passou a ser moradia do Príncipe do Grão-Pará, Dom Pedro de Alcântara, primogênito da Princesa Isabel e avô de Pedro Tiago.
Atualmente, há ainda uma ação de usucapião distribuída no início de maio: o príncipe Dom Pedro Tiago é o autor, enquanto a Companhia é ré no caso. Há cerca de 30 membros na família atualmente. Até a última atualização desta reportagem, O GLOBO não conseguiu contato com a Companhia Imobiliária de Petrópolis. Segundo consulta ao quadro societário na Receita Federal, a empresa — com CNPJ aberto em 1966 e que tem como atividade econômica principal o aluguel de imóveis próprios — tem como presidente Afonso Bourbon de Orléans e Bragança (tio de Pedro Tiago); diretores Francisco de Orléans e Bragança (tio de Pedro Tiago) e Pedro Carlos de Bourbon de Orléans e Bragança, pai do príncipe; além da administradora Guilene Christiane Ladvocat Cintra.
