Um homem de 49 anos foi preso em flagrante no último domingo (2) em São Gonçalo do Abaeté, no Noroeste de Minas Gerais, após matar o cachorro da família com um golpe de cabo de vassoura. A denúncia partiu do próprio filho do suspeito, que compareceu à sede da Polícia Militar (PM) carregando o animal já sem vida nos braços. O caso, que chocou a comunidade local, foi registrado como maus-tratos a animal doméstico.
Filho denuncia o próprio pai após encontrar o cão morto
De acordo com a Polícia Militar, o filho, cuja identidade e idade não foram divulgadas, relatou que o pai atingiu o animal com um cabo de vassoura em um momento de raiva. A agressão teria ocorrido dentro do sítio da família, localizado às margens da BR-040. O cão não resistiu aos ferimentos e morreu no local.
Os militares foram acionados e se deslocaram até a propriedade rural. No local, a esposa do suspeito apresentou uma versão diferente: ela afirmou que o marido não espancou o cachorro, mas arremessou o cabo de vassoura porque o animal estaria correndo atrás das galinhas. Segundo ela, o objeto atingiu o cão de forma acidental, causando a morte sem intenção.
Suspeito admite 'explosão', mas nega intenção de matar
O homem confirmou aos policiais que lançou o cabo de vassoura durante um momento de "explosão", mas insistiu que não pretendia matar nem causar sofrimento ao animal. Ele ainda declarou que cria outros cães na fazenda, afirmou gostar dos animais e classificou o episódio como um "caso isolado". Apesar da versão apresentada, a equipe da PM considerou a conduta criminosa e efetuou a prisão em flagrante.
O suspeito foi encaminhado à Delegacia da Polícia Civil em Patos de Minas, onde prestou depoimento. Em nota oficial, a Polícia Civil informou que o homem foi solto, mas não esclareceu se a liberação ocorreu mediante pagamento de fiança ou por outros motivos. O caso segue sob investigação, e as autoridades devem analisar as circunstâncias da agressão e a versão do suspeito.
Legislação e penalidades para maus-tratos a animais
O crime de maus-tratos contra animais domésticos é previsto na Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), com pena de detenção de três meses a um ano, além de multa. Contudo, em 2020, a Lei nº 14.064/2020 (Lei Sansão) aumentou a pena para quem maltrata cães e gatos, estabelecendo reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição de guarda do animal. A mudança foi motivada por casos de crueldade extrema, como o que ocorreu em São Gonçalo do Abaeté.
Especialistas em direito animal apontam que a tipificação de maus-tratos exige a comprovação de dolo ou culpa, ou seja, a intenção de ferir ou a negligência. No caso em questão, a defesa do suspeito deverá argumentar que não houve intenção de matar, mas a acusação pode sustentar que o arremesso de um objeto pesado em direção ao animal configura conduta perigosa e culposa.
Como denunciar maus-tratos e proteger os animais
Diante de situações de violência contra animais, a orientação das autoridades é acionar imediatamente a Polícia Militar pelo telefone 190 ou a Polícia Civil. Também é possível registrar boletim de ocorrência pela internet, em alguns estados, ou procurar a delegacia mais próxima. Outra via é o Disque Denúncia, que funciona em várias regiões do país, permitindo o anonimato do denunciante.
No caso de flagrante, como o registrado no domingo, a ação rápida do filho foi fundamental para a prisão do suspeito. A PM reforça que a colaboração da população é essencial para coibir esse tipo de crime, que infelizmente ainda é comum em áreas rurais e urbanas. A conscientização sobre a guarda responsável e o respeito à vida animal também são medidas preventivas importantes.
Repercussão e próximos passos
O caso ganhou repercussão na região do Triângulo Mineiro e Noroeste de Minas, principalmente por envolver um familiar direto como autor da denúncia. O filho, ao levar o cão morto para a delegacia, demonstrou coragem e senso de justiça, conforme destacaram os militares. A Polícia Civil de Patos de Minas agora conduz as investigações, ouvindo testemunhas e analisando as circunstâncias para decidir se o suspeito será indiciado formalmente.
Enquanto isso, o homem aguarda em liberdade, mas poderá responder pelo crime em liberdade, dependendo da decisão judicial. Caso a denúncia seja aceita pelo Ministério Público, ele poderá ser processado e, se condenado, enfrentar pena de reclusão de dois a cinco anos, conforme a Lei Sansão. O episódio serve de alerta para a importância de tratar os animais com respeito e de buscar ajuda profissional para controlar impulsos que possam resultar em violência.
