O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve, em segunda instância, a condenação da Prefeitura de Juiz de Fora ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais à família de um paciente que morreu após falhas no atendimento no Hospital de Pronto Socorro (HPS). A decisão, proferida na última terça-feira (14), também determinou o pagamento de um salário mínimo mensal à filha do casal até que ela complete 25 anos. Cabe recurso.
Falhas no atendimento levaram à morte
De acordo com o processo, Francisco de Assis Almeida morreu em 7 de agosto de 2018, vítima de complicações decorrentes de uma úlcera péptica perfurada, que evoluiu para sepse. A Justiça concluiu que a omissão da equipe médica teve relação direta com o óbito.
A úlcera péptica perfurada é uma ferida no estômago ou duodeno que causa rompimento na parede do órgão, podendo levar a infecções graves como a sepse.
Sequência de erros apontada pela Justiça
Segundo a decisão, o paciente recebeu tratamento adequado para um pneumotórax, mas durante a internação passou a apresentar sintomas abdominais graves, como dores intensas, vômitos, constipação e distensão abdominal. Apesar da persistência do quadro por mais de 48 horas, não foram realizados exames complementares que poderiam identificar a úlcera perfurada.
O TJMG destacou ainda que Francisco recebeu alta hospitalar antes da resolução do quadro clínico, medida considerada negligente pela perícia. O acórdão também apontou problemas no prontuário médico, como registros inconsistentes e ausência de informações importantes sobre a evolução clínica e exames físicos.
Prefeitura não comenta
Em nota, a Prefeitura de Juiz de Fora informou que não comentará o caso por tramitar em segredo de Justiça. O g1 também procurou o advogado da família, mas não obteve retorno.
A decisão foi assinada pelos desembargadores Juliana Campos Horta, Marcelo Rodrigues e Marcelo Paulo Salgado. Os nomes dos médicos que atenderam o paciente não foram divulgados.
