A Justiça de Minas Gerais condenou seis pessoas investigadas na Operação Trem Fantasma, que apurou fraudes em contratos da Prefeitura de Três Pontas, no Sul do estado. Entre os condenados estão dois ex-secretários municipais. As penas, somadas, ultrapassam 65 anos de prisão, além de mais de 200 dias-multa.
Entenda o esquema
A decisão atendeu denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e reconheceu crimes como organização criminosa, peculato e embaraço às investigações. De acordo com o processo, os condenados faziam parte de um esquema de desvio de dinheiro público relacionado à compra de peças automotivas, sem que houvesse o fornecimento real dos produtos ao município.
Durante a operação, deflagrada em 15 de maio de 2018, cinco pessoas foram presas, entre elas os dois ex-secretários municipais. As investigações começaram após denúncia de um vereador, que alertou sobre as condições dos veículos e máquinas que receberiam as peças e combustíveis comprados pela prefeitura.
Penas e condenações
Entre os condenados, quatro receberam penas em regime fechado:
- José Gileno Marinho, ex-secretário de Transportes e Obras: 16 anos, 3 meses e 10 dias de reclusão, além de 70 dias-multa.
- Roberto Barros de Andrade, ex-secretário de Fazenda: 17 anos de reclusão e 63 dias-multa.
- Cesar de Oliveira Pelegrini: 10 anos e 5 meses de reclusão e 45 dias-multa.
- Ronan Penido Reis: 11 anos, 10 meses e 10 dias de reclusão e 34 dias-multa.
Outros dois réus foram condenados por embaraço às investigações e deverão cumprir pena em regime semiaberto:
- Ralph Duarte Funchal: 5 anos e 4 meses de reclusão e 17 dias-multa.
- Nicésio Campos Silva: 5 anos e 4 meses de reclusão e 17 dias-multa.
A sentença ainda determinou que quatro dos condenados paguem, de forma solidária, indenização por danos causados ao município. O valor inclui R$ 8.920,92 por danos materiais e R$ 500 mil por danos morais coletivos. A decisão é passível de recurso. O g1 tenta contato com as defesas dos acusados.
Relembre o caso
As investigações começaram em 2018, quando sete pessoas, entre servidores públicos e empresários, foram denunciadas por participação no esquema, com a prática de 24 crimes, incluindo fraude em licitações e execução de contratos. Segundo o Ministério Público, o grupo desviava recursos públicos por meio de registros de fornecimento de peças automotivas que, na prática, não eram entregues.
As investigações apontaram que mesmo veículos fora de uso recebiam formalmente peças e combustíveis em 2017 e 2018. Foram identificadas alterações de dados no sistema. Uma segunda denúncia, contra outras nove pessoas, também foi apresentada posteriormente e ainda está em andamento.
