A construção do Hospital Estadual de Oncologia de Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, acumula cerca de 14 anos entre o lançamento do projeto e a previsão de entrega da unidade, além de ter aumentado aproximadamente 27% no custo estimado. As informações constam em uma representação encaminhada pelo vereador carioca Pedro Duarte (PSD) ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), que pede a realização de uma auditoria para apurar possíveis irregularidades na execução da obra. Segundo o Governo do Estado, o hospital será entregue em outubro de 2026.
Histórico de atrasos e aditivos contratuais
O documento aponta indícios de falhas de planejamento, sucessivos atrasos, alterações contratuais e possível uso de um novo contrato para corrigir problemas da etapa anterior. Segundo o levantamento, o primeiro investimento para implantação da unidade foi anunciado em 2012, com previsão de entrega em 2014. Desde o início do projeto, a obra já passou por três contratos com empresas diferentes.
“Estamos levando essa representação ao Tribunal de Contas porque entendemos que é preciso esclarecer por que uma obra tão importante levou tantos anos para ser concluída e teve tantos aditivos e mudanças contratuais”, afirmou o vereador Pedro Duarte.
Aumento de prazos e custos
De acordo com a representação, o contrato firmado em 2022 para a conclusão da unidade previa prazo de execução de 365 dias. A obra, porém, recebeu oito termos aditivos e teve o cronograma ampliado para 1.275 dias, um acréscimo de 910 dias em relação ao prazo inicial. O valor do contrato também aumentou de R$ 50,6 milhões para cerca de R$ 62,3 milhões.
Ainda conforme o documento, antes mesmo do encerramento formal desse contrato, o Estado assinou um novo acordo, em 2025, para executar uma reforma complementar no hospital. O segundo contrato também recebeu quatro aditivos, ampliando o prazo de execução de 180 para 420 dias e elevando o valor previsto de R$ 8,7 milhões para R$ 11,2 milhões.
Questionamentos sobre cláusulas e regularidade
A representação questiona uma cláusula do novo contrato que prevê compartilhamento de riscos para eventuais correções de itens não executados ou realizados com falhas na etapa anterior. Segundo o documento, isso pode ter transferido ao poder público custos que deveriam ser assumidos pela empresa responsável pela obra original.
Outro ponto levantado é que o pedido de emissão do atestado de execução da obra pela empresa contratada teria sido apresentado com divergência entre o previsto no contrato, situação que, segundo a representação, impediria o encerramento formal regular da obra.
Pedido ao TCE e posição do governo
Ao final, o vereador solicita que o TCE realize uma inspeção extraordinária ou auditoria integrada nos contratos, apure os motivos dos atrasos, investigue a legalidade do segundo contrato e suspenda a emissão definitiva do atestado de execução da obra até a conclusão das investigações.
Em nota, o Governo do Estado informou que as obras do Hospital Estadual de Oncologia de Nova Friburgo estão em fase de aceite definitivo, com previsão de entrega para outubro. Segundo o governo, atualmente estão sendo realizados os últimos acabamentos na unidade, além da instalação do sistema de ar-condicionado. A administração estadual afirmou que o prazo foi ampliado para permitir ajustes na obra, dentro das regras previstas em contrato.
Ainda de acordo com a nota, após a conclusão dessas etapas, o hospital iniciará os atendimentos à população, seguindo o cronograma técnico de implantação e operacionalização da unidade. O g1 também questionou o Estado sobre os apontamentos feitos na representação encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), como os sucessivos aditivos contratuais, o aumento dos custos da obra e as possíveis irregularidades levantadas no documento. Esses questionamentos não foram respondidos até a última atualização desta reportagem.
