O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) deflagrou nesta terça-feira (7) a operação Hidra de Lerna, que investiga supostas irregularidades na concessão de licenças ambientais pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea). A Justiça determinou o afastamento do presidente da Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca), Maurício Couto Cesar Junior, além de autorizar buscas e apreensões e a quebra de sigilos de dispositivos eletrônicos.
Investigação aponta crimes de corrupção e favorecimento
De acordo com o MPRJ, as investigações indicam que servidores do Inea atuavam para favorecer empreendimentos de alto impacto ambiental, em troca de vantagens indevidas. A operação é conduzida pelo Grupo de Atuação Especializada de Defesa da Integridade e Repressão à Sonegação Fiscal (Gaeif).
“Há indícios de que os investigados utilizavam seus cargos para agilizar ou conceder licenças de forma irregular, burlando os procedimentos legais”, afirmou o promotor responsável pelo caso, em nota oficial.
Afastamento e medidas cautelares
Além do afastamento de Maurício Couto Cesar Junior, a Justiça determinou a apreensão de documentos e equipamentos eletrônicos na sede do Inea e em outros endereços relacionados aos investigados. A quebra de sigilo bancário e telemático também foi autorizada.
A operação recebeu o nome de Hidra de Lerna, em referência à mitologia grega, devido à complexidade das supostas práticas criminosas, que envolvem múltiplos agentes e etapas do processo de licenciamento.
Impacto no licenciamento ambiental
A Ceca é o órgão colegiado responsável por deliberar sobre licenças ambientais de grande porte no estado do Rio de Janeiro. O afastamento de seu presidente pode impactar a análise de projetos em andamento, embora o Inea tenha informado que as atividades continuarão normalmente com a designação de um substituto.
O MPRJ não descarta novas fases da operação, à medida que os materiais apreendidos forem periciados. Até o momento, nenhum outro servidor foi afastado, mas as investigações seguem em sigilo.
