A operação 'A Porta É Larga', deflagrada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) nesta terça-feira (21), investiga um suposto esquema de fraude no concurso da Câmara Municipal de Minduri (MG) e ampliou a apuração para outros processos seletivos organizados pela mesma empresa responsável pelo certame.
Empresa sob suspeita
Segundo o MPMG, há indícios de que a empresa Cássia Aparecida de Oliveira, que atua com o nome fantasia CAP Concursos Públicos, possa ter adotado metodologia semelhante em concursos e processos seletivos realizados em municípios de Minas Gerais, Mato Grosso e São Paulo. A lista de certames que passaram a ser analisados inclui seleções promovidas por prefeituras e câmaras municipais de Colíder (MT), Piedade do Rio Grande (MG), Carmo do Rio Claro (MG), Itaú de Minas (MG), São Lourenço (MG), Lagoa Formosa (MG), Nova Santa Helena (MT), Diamantino (MT), Carvalhos (MG), Paula Cândido (MG), Jumirim (SP), Passa Quatro (MG), Miradouro (MG) e Bias Fortes (MG).
Investigação em andamento
Até o momento, o Ministério Público não informou se foram constatadas irregularidades nesses certames. A apuração busca verificar se o suposto esquema identificado em Minduri foi reproduzido em outras contratações da empresa. As investigações tiveram início após suspeitas levantadas sobre o concurso da Câmara de Minduri, resultando no cumprimento de dois mandados de prisão preventiva e quatro mandados de busca e apreensão em Minduri e Andrelândia. O órgão apura possíveis crimes como fraude em certame público, falsidade ideológica, corrupção passiva e associação criminosa.
Reações dos municípios
Após serem citadas pelo MPMG, administrações municipais informaram que souberam da operação por meio da imprensa e afirmaram não ter recebido comunicação oficial sobre eventuais irregularidades. A Prefeitura de São Lourenço declarou que não é alvo da investigação e que a contratação da empresa ocorreu dentro dos procedimentos previstos em lei. O município afirmou ainda que permanece à disposição para colaborar com as autoridades. A Prefeitura de Miradouro informou ter recebido a notícia com surpresa e destacou que a empresa foi contratada para realizar um processo seletivo simplificado voltado à contratação temporária de profissionais. Já a Prefeitura de Jumirim (SP) afirmou que a contratação ocorreu por meio de processo regular, com divulgação pública e observância dos princípios da transparência. O município disse que colaborará com as investigações caso sejam identificados indícios envolvendo o certame local. Em nota, a Prefeitura de Carmo do Rio Claro ressaltou que não realiza concurso público há mais de duas décadas e informou que aguarda detalhes oficiais para se manifestar sobre o caso. A administração também destacou a importância das investigações para apuração de eventuais irregularidades. A Prefeitura de Carvalhos informou que ainda não teve acesso às informações completas da operação e, por isso, desconhece as circunstâncias em que o município foi citado. Segundo a administração, a empresa foi contratada por meio de processo licitatório regular e o concurso público ainda não foi realizado. A Prefeitura de Nova Santa Helena informou que a empresa foi contratada por meio de pregão eletrônico e que o processo seguiu os trâmites legais, com ampla divulgação e transparência. Segundo o município, até o momento não houve notificação oficial do envolvimento de qualquer empresa. A administração afirmou ainda que está à disposição para colaborar com as autoridades, caso sejam identificados indícios de irregularidades.
