O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) informou nesta quinta-feira (16) que instaurou um inquérito civil para apurar as circunstâncias e as causas do acidente envolvendo um ônibus urbano que caiu e afundou no Rio Itaporanga, em Barcarena, na Grande Belém. Segundo o Corpo de Bombeiros, as oito pessoas que estavam no veículo conseguiram sair e sobreviveram. Até a noite desta quinta, o micro-ônibus permanecia submerso entre 15 e 20 metros de profundidade.
Investigação do MPPA
A portaria foi assinada pelo promotor de Justiça Márcio Silva Maués, da 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, de Defesa Comunitária e Cidadania, da Infância, Juventude e dos Idosos de Barcarena. O inquérito tem como objetivo apurar as causas do acidente, identificar eventuais falhas na prestação do serviço público e verificar se foram cumpridas as normas de segurança aplicáveis ao transporte coletivo de passageiros.
O MPPA informou que expediu ofício à Procuradoria-Geral do Município de Barcarena, requisitando, no prazo de 15 dias, informações detalhadas sobre o acidente e sobre a prestação do serviço de transporte público municipal. Entre os pontos solicitados estão o regime de concessão, as condições de funcionamento da frota e as ações de fiscalização realizadas pelo poder público. A investigação também busca esclarecer se houve falhas na gestão, fiscalização ou operação do transporte coletivo que possam ter contribuído para a ocorrência do acidente.
Posição da Prefeitura
Em nota, a Prefeitura de Barcarena afirma que não recebeu oficialmente comunicação sobre a instauração de inquérito civil pelo MPPA, mas que "reafirma seu total compromisso com a apuração dos fatos, colocando-se à disposição para colaborar com o Ministério Público e prestar todas as informações que forem solicitadas. Paralelamente, as apurações administrativas internas já estão em andamento e contribuirão para o esclarecimento dos fatos".
Operação de busca
O ônibus foi localizado por volta da meia-noite desta quinta (16). Segundo o comandante operacional do Corpo de Bombeiros, Jaime Oliveira, o veículo está a uma profundidade de cerca de 12 metros, com a parte frontal inclinada a aproximadamente 18 metros. Uma passageira que escapou relatou: "Vivi momentos de terror".
A primeira equipe de mergulhadores entrou no ônibus ainda durante a madrugada, após a maré vazante reduzir a correnteza e tornar o mergulho seguro. Uma segunda equipe também fez uma outra varredura. Após as operações, os bombeiros constataram que não havia ninguém dentro do veículo. "Fizemos uma varredura minuciosamente para verificar se existia vítima no local, porque existia toda uma comoção de pessoas aqui fora para saber se existia ou não pessoas internas", relatou Jaime Oliveira.
Retirada do ônibus
O Corpo de Bombeiros comunicou que já acionou a Capitania dos Portos, autoridade competente para avaliar os riscos ambientais. A cooperativa responsável pelo ônibus deverá apresentar um plano de retirada do veículo, que será submetido à aprovação da Capitania dos Portos. A Polícia Civil já ouviu o motorista e o cobrador do ônibus e deve investigar as circunstâncias do acidente. A governadora do Pará, Hana Ghassan, informou que as autoridades e órgãos estaduais estão à disposição das vítimas.
