O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), demonstrou reservas em relação ao prazo estabelecido para a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A declaração ocorreu durante interrogatório no âmbito da ação penal que investiga a suposta trama golpista.
Contexto da decisão
Moraes, que é relator do caso, sinalizou que o período de prisão domiciliar pode ser objeto de reavaliação, dependendo do andamento das investigações e do comportamento do investigado. A reserva foi feita em meio a questionamentos sobre a necessidade de manter a medida cautelar por tempo indeterminado.
Posição do ministro
Durante a sessão, o ministro destacou que a prisão domiciliar é uma medida excepcional e que seu prazo deve ser compatível com os princípios da proporcionalidade e da necessidade. Ele ponderou que, embora a medida seja necessária para garantir a ordem pública e a instrução processual, é preciso evitar excessos.
A defesa de Bolsonaro, por sua vez, argumentou que a prisão domiciliar já se estende por tempo suficiente e pediu a revogação da medida. O julgamento sobre o prazo deve ser retomado nas próximas sessões do STF.
