O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou um pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para que a Polícia Federal (PF) realizasse diligências específicas em um inquérito que investiga suposta calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (16).
Decisão de Moraes
Na decisão, Moraes afirmou que não cabe ao investigado pautar a investigação. "O investigado não pode direcionar a investigação, sob pena de interferência indevida no trabalho da Polícia Federal e do Ministério Público", escreveu o ministro. Ele destacou que o pedido de Flávio Bolsonaro buscava determinar quais provas deveriam ser colhidas, o que é prerrogativa das autoridades competentes.
Contexto do inquérito
O inquérito foi instaurado em abril deste ano, após uma representação da Procuradoria-Geral da República (PGR). A investigação apura uma publicação feita por Flávio Bolsonaro em suas redes sociais, na qual ele associa o presidente Lula a crimes como tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e fraudes eleitorais. A defesa do senador alega que a postagem se baseou em reportagens jornalísticas e que não houve intenção de caluniar.
Reações
A decisão de Moraes gerou reações no meio político. Aliados de Flávio Bolsonaro criticaram o ministro, acusando-o de perseguição política. Já apoiadores do governo Lula elogiaram a decisão, afirmando que ela reforça a imparcialidade da Justiça. O senador ainda não se manifestou oficialmente sobre o despacho.
O caso segue em segredo de justiça, e não há prazo para conclusão das investigações. A PF continua apurando os fatos, e novas diligências podem ser determinadas pelo relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes.
