O ministro Alexandre de Moraes assume a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (17), substituindo Edson Fachin, que ocupava o cargo desde o início do recesso judiciário em 2 de julho. O plantão de julho é dividido entre presidente e vice-presidente da Corte.
Funcionamento do STF durante o recesso
Apesar do recesso, cinco ministros mantêm atividade normal: Gilmar Mendes, Moraes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino. Dias Toffoli segue atuando em reclamações cíveis e criminais, petições, inquéritos e mandados de segurança. Zanin atua exclusivamente em inquéritos, ações penais e processos vinculados a eles por prevenção, segundo o STF.
Cármen Lúcia e Luiz Fux estão de férias durante todo o mês de julho.
Prazos processuais e expediente
De acordo com a Portaria 124, editada em 8 de junho, os prazos processuais estão suspensos entre 2 e 31 de julho. Prazos que se iniciam ou se encerram nesse período são prorrogados automaticamente para 3 de agosto, primeiro dia útil seguinte ao recesso. Durante a suspensão, o atendimento ao público externo e o expediente na Secretaria do Tribunal funcionam das 13h às 18h.
Antecedentes: Moraes e a investigação sigilosa
Da última vez em que ocupou a presidência interina do STF, em janeiro, Moraes abriu de ofício um inquérito sigiloso para apurar se Receita Federal e Coaf vazaram irregularmente dados fiscais de ministros da Corte e de familiares. A medida foi tomada sem pedido da Procuradoria-Geral da República, o que não é praxe no tribunal. A decisão dividiu os ministros: parte defendia esclarecer o caso, outra via risco de represália a órgãos de controle. A abertura da investigação ocorreu em meio ao avanço do caso Banco Master no STF, após reportagens revelarem contrato da mulher de Moraes com o banco e negócios de irmãos do ministro Dias Toffoli com um fundo ligado à instituição.
